Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indicação nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCIONÁRIOS UM (01) PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. - O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCIONÁRIOS UM (01) PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Aprovado Aprovada a indicação |
2 |
Indicação nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS. - O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS.
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Aprovado Aprovado a Indicação |
3 |
A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS. - A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS.
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Aprovado Aprovada a indicação. |
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4 |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE. - A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE.
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Aprovado Aprovada a indicação. |
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5 |
Requerimento nº 2 de 2017
Processo: 002/2017
Autor: Flávio Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR. FISCALIZAÇÃO AOS MENORES QUE FREQÜENTAM BARES, BOATES E CONGÊNERES. - O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR. FISCALIZAÇÃO AOS MENORES QUE FREQÜENTAM BARES, BOATES E CONGÊNERES.
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Aprovado Aprovado o Requerimento |
6 |
Indicação nº 6 de 2017
Processo: 006/2017
Autor: Professora Marciana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS. - A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS.
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Aprovado Aprovada a indicação. |
9 |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COMEÇO EM FRENTE À GUARNIÇÃO DO EXERCITO ATÉ A DIVISA COM AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO – APPM. - O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COMEÇO EM FRENTE À GUARNIÇÃO DO EXERCITO ATÉ A DIVISA COM AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO – APPM.
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Aprovado Aprovada a indicação. |
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10 |
Indicação nº 9 de 2017
Processo: 009/2017
Autor: Professora Marciana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS. - A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS.
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Aprovado Aprovada a indicação. |
11 |
Indicação nº 8 de 2017
Processo: 008/2017
Autor: Professora Marciana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO CEMITÉRIO LOCAL. - A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO CEMITÉRIO LOCAL.
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Aprovado Aprovada a indicação. |
12 |
Requerimento nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: Professora Donizete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES. SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA. - A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES. SOLITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA.
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Aprovado Aprovado requerimento |
13 |
Indicação nº 27 de 2017
Processo: 027/2017
Autor: Edicarlos Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO.
- O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO.
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Aprovado Indicação Aprovada. |
14 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2017
Processo: 02/2017
Autor: Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO EDYNO MARQUES ALVES BRANCO - OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO EDYNO MARQUES ALVES BRANCO
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Aprovado Moção de Aplauso Aprovada. |
15 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2017
Processo: 03/2017
Autor: Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE - OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE
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Aprovado Moção de Aplauso aprovada. |