Emenda Supressiva nº 5 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2017

Número

5

Data de Apresentação

12/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 005/2017

Outras Informações

Apelido

suprime-se

Dias Prazo

45

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SUPRIME-SE A FÓRMULA E DEMAIS ANÚNCIOS DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 007/2017.

Indexação

TAXA. LIXO

Observação

emenda supressiva ao PLC nº. 007-2017.
Data Votação: 12 de Dezembro de 2017
15 de Dezembro de 2017