Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
29/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2017
Outras Informações
Apelido
Suprimam-se
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/06/2017
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A COMISSÃO ESPECIAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, PROPÕE A EMENDA SUPRESSIVA AOS PARÁGRAFOS 6°, 7° E 8° DO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 29 DE MAIO DE 2017.
Indexação
SUPRIME-SE, LDO
Observação
Suprime-se os parágrafos do artigo 10 do projeto de lei n°.011/2017.