PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 474 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834 DE 14 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024 - "DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE PORTO MURTIMHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências". LDO Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Sim
Mensagem de Veto. nº 2 de 2024 - Veto ao Projeto de Lei nº. 003/2023 de autoria da Vereadora Profª Donizete que "Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade as pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos e privados no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências". Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024 - Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o Art. 212-A da Constituição Federal regulamentado da forma da lei nº. 14.113 de 24 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da lei municipal nº. 307 e 307-A de 10 de abril de 2007, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024 - "DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE PORTO MURTIMHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Momento da Votação: Expediente - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Não Votou Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências". LDO Momento da Votação: Expediente - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Sim
Mensagem de Veto. nº 2 de 2024 - Veto ao Projeto de Lei nº. 003/2023 de autoria da Vereadora Profª Donizete que "Dispõe sobre a instalação de rampas que promovam a garantia de acessibilidade as pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida nos locais públicos e privados no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências". Momento da Votação: Expediente - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024 - Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o Art. 212-A da Constituição Federal regulamentado da forma da lei nº. 14.113 de 24 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da lei municipal nº. 307 e 307-A de 10 de abril de 2007, e dá outras providências. Momento da Votação: Expediente - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 04/06/2024 Resultado: Aprovado	Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834 DE 14 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 04/06/2024 Resultado: Aprovado	Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Momento da Votação: Expediente - 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 04/06/2024 Resultado: Aprovado	Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELBIO BALTA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834 DE 14 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Momento da Votação: Expediente - 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 04/06/2024 Resultado: Aprovado	Elbio da Twister - Não Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 04/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFª. DONIZETE QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA AS VIOLENCIAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM POUSADAS, HOTÉIS E SIMILARES ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DA PROIBIÇÃO DO ACESSO E PERMANENCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Momento da Votação: Expediente - 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 04/06/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023 - "Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 15/05/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023 - "Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" Momento da Votação: Expediente - 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 15/05/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024 - Altera e acrescenta novos dispositivos a Lei Municipal nº 1.478 de 5 de outubro de 2011, e dá outras providências. Momento da Votação: Expediente - 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 15/05/2024 Resultado: Aprovado	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Professor Jayme - Sim Professora Donizete - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024 - Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 01/05/2024 Resultado: Aprovado	Elbio da Twister - Sim Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024 - PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Momento da Votação: Ordem do Dia - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura Data da Votação: 01/05/2024 Resultado: Aprovado	Elbio da Twister - Sim Gordinho da Pax - Sim Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professor Jayme - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim