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Indico ao Secretário Municipal de Obras, há viabilidade de realização de tapa buraco da rua Cel. Alfredo Pinto Bairro: Centro (Rua de esquina com a rua Capitão Cantalice e Rua de esquina com a Presidente Vargas) pois elas se encontram intransitáveis pela quantidade de buracos.

Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a limpeza do Canal de Macro drenagem (valetão).

Indico ao Secretario Municipal de Obras que realize patrolamento e cascalhamento na rua 7 e rua 8 no Bairro: Dom Pepe e que se encontra com um buraco muito grande na via, que quando chove está dificultando a trafegabilidade.

Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em conjunto com a corporação da Defesa Civil, para que promovem, levantamento generalizado sobre as condições das galerias pluviais de micro e macro drenagem no perímetro urbano do Município.

Indicação referente a criação do projeto de lei dispondo sobre a autorização para concessão, mediante a convênio para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica destinado aos servidores públicos municipais ele, aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Previdência, mediante desconto consignado em folha de pagamento.

Indico ao Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos para que seja determinada. com máxima urgência a realização do serviço de Cascalhamento da Rua Biguá, esquina com a Escola Iza Maria Gaúna.

Indico ao Secretário de Obras,Habitação e Serviço Públicos, em regime de urgência a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Laranjeira, esquina coma rua kadiwéu.

Indico a Excelentíssima Secretária Municipal de Governo e Secretária Municipal de Saúde que sejam destinados dois freezers ao setor de Vigilância Sanitária, especificamente ao setor de Zoonoses, para auxiliar na execução dos trabalhos de competência daquele departamento, especialmente no que se refere à proteção animal em nosso município.

Solicito a Secretaria Municipal de Planejamento eFinanças, com cópia ao gabinete do Prefeito Municipal, para que se iniciem os estudos doimpacto financeiro referente ao reajuste salarial dos servidores municipais administrativos, da saúde e todas asdemais categorias, alterando a data base para o dia 1º de janeiro de acordo com o aumento salarial do grupo magistério e envie para esta Casa de Leiso Projeto de Lei para a concessão do reajuste aos servidores municipais.

INDICA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA 7 NO BAIRRO DOM PEPE. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que enfrentam dificuldades de acesso, haja vista que se encontra com muitos buracos com difícil trafegabilidade a segurança dos pedestres e motoristas. Desta forma encaminho esta indicação ao executivo, que por medida de evidente interesse público, conto com a costumeira atenção do Executivo e da Secretaria competente.

INDICA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA KADIWÉU E RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende ao apelo dos moradores das referidas vias, que enfrentam constantes dificuldades de acesso, tendo em vista a grande quantidade de buracos, o que compromete a trafegabilidade e coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas. Ressalta-se que na Rua Kadiwéu está localizada a EMEI Primeiros Passos, onde, mesmo em trecho asfaltado, há formação de poças de água e buracos em frente à unidade escolar, situação que se agrava no período chuvoso, prejudicando alunos, pais e servidores. Da mesma forma, na Rua Francisco de Oliveira, há um grande buraco em frente à Casa Lar Eliane Rios, conforme demonstrado em anexo, evidenciando a deterioração da via e a necessidade urgente de manutenção. Diante do exposto, encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal, por se tratar de medida de evidente interesse público, contando com a costumeira atenção do Prefeito e da

JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária diante das condições atuais da unidade escolar. A cerca da escola apresenta diversos furos e cortes, deixando o terreno aberto, o que possibilita a entrada de pessoas durante os finais de semana, comprometendo a segurança do patrimônio público. Além disso, tal situação representa risco aos alunos, que, mesmo sob vigilância constante dos profissionais da educação, podem ficar vulneráveis diante da estrutura danificada. Quanto à roçada e ao rastelamento frequente do terreno, a medida é essencial para evitar o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de lixo, prevenindo a presença de animais peçonhentos e outros riscos à saúde das crianças. Ressalta-se que a escola atualmente atende um número maior de alunos, o que torna ainda mais necessária a manutenção constante do espaço, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado ao desenvolvimento escolar. Diante do exposto, encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal, por se tra

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras que seja feito a patrolagem e cascalhamento e também estudada a possibilidade de se colocar um tubo de drenagem na Colônia Ingazeira mais especificamente em frente à escola, onde há um grande desnivelamento na via, o que vem causando diversos transtornos aos moradores da localidade, bem como dificuldades de acesso e riscos à segurança de pedestres e veículos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita a manutenção por meio da poda das arvores que se encontram ao longo da AV. Laranjeiras. Pois as mesmas estão atrapalhando a visibilidade de quem trafega pelas ruas que fazem cruzamento com a avenida. Podendo causar assim transtornos aos motoristas e até mesmo de pedestres que precisem ocupar as vias.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita o recapeamento do asfalto e dos buracos no bairro Dom Pepe

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja feita a limpeza do valetão da Av. Laranjeiras com urgência.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras Alexandre Viana, que seja realizada a limpeza na Rua Pantanal (antiga rua Jatobá) nas proximidades do tubo de escoamento de águas pluviais, onde passa a água da chuva.

Indico ao Secretário Municipal de infraestrutura e à Gerência de Trânsito que procedam à devida sinalização ou, se necessário, ao fechamento provisório das bocas de lobo localizadas na Rua Coronel Ponce, no trecho entre o Bar São Pedro e a Conveniência do Dany. em razão da obra inacabada de implantação de blocos intertravados.

Indico ao Secretário Municipal de infraestrutura e à Gerência Municipal de Trânsito que adotem providências para a devida sinalização e solução definitiva de um buraco com vazamento de esgoto localizado na Rua Nelson Ribeiro Feres, no Bairro Salim Cafure.

Solicito, com urgência, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a realização de manutenção e reparos na ponte que dá acesso ao Bairro Dom Pepe. A referida estrutura encontra-se em condições inseguras, apresentando diversas madeiras danificadas, soltas e desniveladas, o que tem causado transtornos à população e representa sério risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam o local diariamente. Destaca-se, ainda, que muitos alunos transitam pela ponte para ter acesso à escola, o que torna a situação ainda mais preocupante, exigindo providências imediatas para evitar acidentes e garantir a segurança de todos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a readequação do PCCR da Educação, com enquadramento dos Auxiliares de Serviços Educacionais (ASEs), em conformidade com a Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

O Vereador Dr. Antônio que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação que estude a possibilidade de reabertura de sala de Pré-Escola na Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupé.

INDICA Que o Prefeito Municipal de Porto Murtinho/MS determine à Secretaria Municipal de Educação que proceda à publicação de Portaria contendo a relação oficial das escolas consideradas de difícil acesso na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 007/2002. Com cópia à Secretária Municipal de Educação para conhecimento e providências. ◆FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente indicação fundamenta-se no Art. 89, inciso VIII, da Lei Complementar nº 007/2002, que estabelece: "A Secretaria Municipal de Educação publicará, até 30 (trinta) dias antes do início do ano letivo, a relação das escolas de dificil acesso." Trata-se de determinação legal expressa, impondo à Administração Pública o dever de publicar oficialmente, por meio de ato administrativo próprio, a relação das unidades escolares classificadas como de dificil acesso.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para: Disponibilizar computadores administrativos destinados ao desenvolvimento das funções pedagógicas e administrativas do professor, Diretor, Diretor Adjunto e Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Rural Bonifácio Gomes - Polo e Extensões; Encaminhar os 11 (onze) computadores oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Márcio Fernandes, para que sejam destinados ao atendimento da demanda dos alunos da referida unidade escolar.

a Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, *publique oficialmente em edital ou meio equivalente de divulgação oficial relação atualizada das escolas e salas/extensões que se encontram em situação de dificil acesso ou dificil provimento, observando o prazo e a forma previstos em lei. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente indicação encontra amparo no Artigo 72, § 8°, da Lei Complementar Municipal nº 007, de 19 de setembro de 2002 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação Pública Municipal), que prevê expressamente: "A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer publicará, até 30 dias antes do início do ano letivo, a relação das escolas de difícil acesso."

O Vereador Professor Alessandro, partido PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de internet via Starlink ou sistema de tecnologia semelhante, em todas as salas de extensões das escolas do campo, bem como nas unidades escolares localizadas na área rural e nas comunidades indígenas do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e à Secretaria Municipal de Saúde Rita de Cassia Padilha. Que seja estudada a possibilidade de instalar o sistema de internet via satélite Starlink no Hospital Municipal e nos Postos de Saúde do município, com o objetivo de melhorar a conectividade, a eficiência dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população.

Solicito que seja realizado, com urgência, o serviço de limpeza e desobstrução do canal de macrodrenagem (valetão) localizado na Avenida Laranjeiras, nas proximidades do bairro Jóquei Club. A referida solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de lixo, entulhos e vegetação no local, o que tem dificultado o escoamento adequado das águas pluviais, podendo causar alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores e transeuntes da região.

Que seja realizado o serviço de manutenção de iluminação pública na Rua 13 de Junho, esquina com a Rua José Bonifácio, tendo em vista que a falta de iluminação no local pode ocasionar acidentes envolvendo ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ressalta-se ainda que a iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança, visibilidade e tranquilidade à população que utiliza o local, especialmente no período noturno.

Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. Tendo em vista a grande quantidade de mato e a necessidade de conservação adequada do local.

Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação de um buraco na Rua Luís de Albuquerque esquina com escola Nossa Senhora Cacupé, onde há um grande buraco na via, oferecendo risco à segurança de alunos, pais, professores e demais que transitam pelo local.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras ou setor competente, que seja providenciado o conserto e fechamento das boca de lobo abertas localizada na Rua 15 de Novembro.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e em diálogo com os sindicatos representativos dos servidores públicos municipais, a possibilidade de promover uma política de valorização salarial voltada especialmente aos servidores que possuem vencimento base inferior ao salário mínimo, com a realizaçã de reajuste diferenciado ou reestruturação da tabela salarial, sem prejuízo da revisão geral anual destinada aos demais servidores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao gerente de trânsito o senhor Oswaldo Anastácio Filho, que seja estudada a possibilidade de se tornar mão única a rua em frente à escola Thomaz Laranjeiras

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário Municipal de Obras, que seja colocada como uma das prioridades, dentro dos próximos projetos de pavimentação asfáltica do município, a realização de asfalto de qualidade na Rua Capitão Cantalice, via que dá acesso a diversos bairros da cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao secretário de Obras, Alexandre Viana, que seja realizada a manutenção na Rua Luiz de Albuquerque, na altura do nº 584, onde se encontra uma grande cratera.

Indica a Presidente do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS, senhora Sirley Pacheco, viabilidade técnica para inclusão de placas e sinalizações obrigatórias destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e Idosos, na área de estacionamento do referido órgão público.

1. Tapa buracos com Massa Asfáltica de maneira urgente as seguintes ruas:  Rua 15 de Novembro no Bairro Dom Pepe;  Avenida Laranjeiras sentido centro aos bairros Jockey Clube e COHAB;  Manutenção ou substituição da Ponte de madeira de acesso ao bairro Dom Pepe;  Manutenção com máxima urgência da rua Presidente Vargas esquina com a Avenida Laranjeiras ao lado do Bar do Ponto que há uma cratera formado no local prejudicando o trânsito devido a falta de manutenção de uma boca de lobo reforçando o que já foi pedido por este parlamentar em outras proposituras ao órgão competente.

INDICA O CASCALHAMENTO DA RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO, ESQUINA COM A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.

Indico à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Governo que seja realizada a instalação de uma passarela na Avenida Laranjeiras, sobre o canal de macrodrenagem, com a finalidade de garantir acesso seguro à Rua Coronel João Paes de Barros. A presente solicitação visa atender especialmente pais, alunos, professores, funcionários da CEI Laura Vicuna (creche), bem como servidores que cumprem expediente na Secretaria de Esporte, localizada no estádio, além da população que necessita de atendimento na Delegacia de Polícia Civil.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando a reformulação e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, atualmente vigente desde o ano de 1991.

Indico ao Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos, em regime de urgência a realização do serviço de Tapa-buraco na rua porto carreiro, esquina da feira livre. A situação, além de comprometer a trafegabilidade, representa risco de acidentes e danos aos veículos.

Considerando os investimentos significativos realizados pelo Município na execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas e bairros, totalizando aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); Considerando a necessidade de garantir a correta aplicação dos recursos públicos, bem como a durabilidade das obras executadas; Considerando os princípios da eficiência e da economicidade que norteiam a Administração Pública; Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, por meio da Gerência de Fiscalização de Obras e Posturas, que: Antes do início das obras de pavimentação asfáltica, sejam devidamente notificados os proprietários de terrenos baldios localizados nas vias que irão receber o asfalto, para que providenciem, previamente, a ligação de água e esgoto em seus respectivos lotes. Sugere-se, ainda, que, em casos de descumprimento por parte dos proprietários, o Município possa executar diretamente os serviços de ligação de água...

Indicação. Manutenção da ponte localizada na Rua 15 de Novembro, que dá acesso ao bairro Dom Pepe. É uma reclamação dos moradores, a ponte encontra-se oferecendo risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam diariamente esse acesso. Ali é ponto de ligação importante, com grande fluxo de pessoas, e a falta de manutenção adequada pode resultar em acidentes e transtornos à população. Diante disso, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação. garantindo segurança e melhores condições de tráfego para todos. Penso que ali já passou da hora de uma ponte de concreto e já solucionaria de forma definitiva

Indicação. Estou reiterando uma indicação que fiz ainda no dia 20 de maio de 2025, solicitando a manutenção do campo sintético do Parquinho. E faço essa reiteração porque, até hoje, não tivemos nenhuma resposta e, pior do que isso, nenhuma ação por parte do Poder Executivo. Já se passou praticamente um ano. Um ano em que um espaço público, que deveria estar sendo utilizado pela população, especialmente pelas crianças e jovens, segue sem condições adequadas de uso. E aí eu pergunto: qual a dificuldade de fazer uma manutenção básica? Não estamos falando de uma obra milionária.

[9:07 AM, 27/03/2026] Número 2 Babado 👦 👦: Indicação. Quero também reiterar uma indicação já apresentada anteriormente à Secretária Municipal de Saúde, senhora Rita de Cássia Padilha. Essa indicação foi feita no dia 1º de dezembro, e até hoje não foi atendida. Estou solicitando, com urgência, a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de triagem do posto de saúde do Cafure, bem como a manutenção do ar-condicionado da sala de curativos. Estamos falando de dois ambientes essenciais dentro de uma unidade de saúde. A sala de triagem, E a sala de curativos, onde são realizados procedimentos que exigem o minimo [9:09 AM, 27/03/2026] Número 2 Babado 👦 👦: "TRABALHBesmente considerando o calor da nossa região, onde um ambiente fechado, sem climatização, atendimento. prejudica diretamente 0 Uma demanda simples de resolver, mas que já se passou muito tempo Por isso, deixo aquí novamente essa cobrança: Que a Secretaria de Saúde tome providências imediatas para: instalar o a

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da Rua 8, localizada no bairro Dom Pepe, a qual se encontra em estado lastimável.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a limpeza do canal do valetão localizado na Rua Pantanal, no bairro Cohab

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Senhor Alexandre Viana, que seja realizado, com urgência a colocação das grades de proteção nas bocas de lobo que se encontram abertas na Rua 15 de Novembro, bairro VL Celia e na rua Afonso pena esquina com Coronel Ponce

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário de Obras, Senhor Alexandre Viana, que seja enviado uma cópia ao Gerente de Habitação, o senhor Carlos Poletto. Que seja feita a advertência aos moradores que ganharam as casinhas e não estão cuidando do seu quintal e para queles que ganharam a casa e não entraram nela. Para que seja feita a limpeza do mesmo, que vem trazendo bastante transtorno aos moradores e também fazendo com que esses locais virem morada de bichos e animais Peçonhentos, como cobras e ratos e etc.