Indicação nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2026
Outras Informações
Apelido
realização de estudos técnicos visando a reformula
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
009
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
24/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando a reformulação e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, atualmente vigente desde o ano de 1991.
Indexação
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando a reformulação e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, atualmente vigente desde o ano de 1991.
Observação
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando a reformulação e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, atualmente vigente desde o ano de 1991.