Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
energia solar
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação referente a criação do projeto de lei dispondo sobre a autorização para concessão, mediante a convênio para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica destinado aos servidores públicos municipais ele, aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Previdência, mediante desconto consignado em folha de pagamento.
Indexação
Indicação referente a criação do projeto de lei dispondo sobre a autorização para concessão, mediante a convênio para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica destinado aos servidores públicos municipais ele, aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal de Previdência, mediante desconto consignado em folha de pagamento.
Observação