Indicação nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 12/2026

Outras Informações

Apelido

EMEI PRIMEIROS PASSOS

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Indicação

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

24/03/2026

Data de Publicação

24/02/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

03.2026

Ano

2026

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

24/02/2026

Dados Textuais

Ementa

JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante das condições atuais da unidade escolar. A cerca da escola apresenta diversos furos e cortes, deixando o terreno aberto, o que possibilita a entrada de pessoas durante os finais de semana, comprometendo a segurança do patrimônio público. Além disso, tal situação representa risco aos alunos, que, mesmo sob vigilância constante dos profissionais da educação, podem ficar vulneráveis diante da estrutura danificada.
Quanto à roçada e ao rastelamento frequente do terreno, a medida é essencial para evitar o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de lixo, prevenindo a presença de animais peçonhentos e outros riscos à saúde das crianças. Ressalta-se que a escola atualmente atende um número maior de alunos, o que torna ainda mais necessária a manutenção constante do espaço, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado ao desenvolvimento escolar.
Diante do exposto, encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal, por se tra

Indexação

INDICA A MANUTENÇÃO E REPARO DA CERCA, BEM COMO A REALIZAÇÃO FREQUENTE DE ROÇADA E RASTELAMENTO DO LIXO NA EMEI PRIMEIROS PASSOS.

Observação

Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026