Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2026
Outras Informações
Apelido
EMEI PRIMEIROS PASSOS
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/03/2026
Data de Publicação
24/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
03.2026
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
24/02/2026
Dados Textuais
Ementa
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante das condições atuais da unidade escolar. A cerca da escola apresenta diversos furos e cortes, deixando o terreno aberto, o que possibilita a entrada de pessoas durante os finais de semana, comprometendo a segurança do patrimônio público. Além disso, tal situação representa risco aos alunos, que, mesmo sob vigilância constante dos profissionais da educação, podem ficar vulneráveis diante da estrutura danificada.
Quanto à roçada e ao rastelamento frequente do terreno, a medida é essencial para evitar o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de lixo, prevenindo a presença de animais peçonhentos e outros riscos à saúde das crianças. Ressalta-se que a escola atualmente atende um número maior de alunos, o que torna ainda mais necessária a manutenção constante do espaço, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado ao desenvolvimento escolar.
Diante do exposto, encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal, por se tra
A presente solicitação se faz necessária diante das condições atuais da unidade escolar. A cerca da escola apresenta diversos furos e cortes, deixando o terreno aberto, o que possibilita a entrada de pessoas durante os finais de semana, comprometendo a segurança do patrimônio público. Além disso, tal situação representa risco aos alunos, que, mesmo sob vigilância constante dos profissionais da educação, podem ficar vulneráveis diante da estrutura danificada.
Quanto à roçada e ao rastelamento frequente do terreno, a medida é essencial para evitar o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de lixo, prevenindo a presença de animais peçonhentos e outros riscos à saúde das crianças. Ressalta-se que a escola atualmente atende um número maior de alunos, o que torna ainda mais necessária a manutenção constante do espaço, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado ao desenvolvimento escolar.
Diante do exposto, encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal, por se tra
Indexação
INDICA A MANUTENÇÃO E REPARO DA CERCA, BEM COMO A REALIZAÇÃO FREQUENTE DE ROÇADA E RASTELAMENTO DO LIXO NA EMEI PRIMEIROS PASSOS.
Observação