Indicação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 002/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/03/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
002
Ano
2026
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
24/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Indica a Presidente do Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho – MS, senhora Sirley Pacheco, viabilidade técnica para inclusão de placas e sinalizações obrigatórias destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e Idosos, na área de estacionamento do referido órgão público.
Indexação
Observação