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Elaboração de projeto estrutural voltado para construção do Matadouro Municipal em Porto Murtinho –MS.

Indico a Secretaria de Assistência Social para que realize estudo de levantamento de dados, para que mães indígenas sejam atendidas com Kits Maternidade, entre outros benefícios.

Solicita agilidade na aquisição de reagentes laboratoriais e materiais hospitalares para o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja agilizado o processo de aquisição e licitação dos reagentes laboratoriais e materiais hospitalares destinados ao Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. Atualmente, o laboratório municipal encontra-se sem reagentes, impossibilitando a realização de exames como ureia, creatinina, PCR, hemoglobina glicada e hemograma completo. Essa situação tem prejudicado o atendimento à população, pois em casos de emergência, pacientes graves, gestantes de alto risco e pessoas com diabetes descompensada estão sendo encaminhados a laboratórios terceirizados, enquanto os demais ficam sem acesso a exames fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento clínico. Além disso, há informações de que os materiais hospitala

Solicita a reposição de materiais utilizados na sala de fisioterapia. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciada, com urgência, a reposição dos materiais utilizados no setor de fisioterapia Atualmente, o setor encontra-se com falta de insumos básicos, como gel de ultrassom, eletrodos, loção neutra e creme para tecarterapia. Em razão disso, três equipamentos importantes estão sem uso: o aparelho de Ondas de choque, o Ultrassom e o Tecare, todos fundamentais no tratamento de pacientes ortopédicos e em reabilitação. Esses materiais já foram solicitados desde novembro de 2024, porém, até o presente momento, não foram adquiridos, o que tem impedido o uso dos equipamentos e comprometido a qualidade dos atendimentos. A ausência desses materiais tem reduzido significativamente a qualidade dos atendimentos fisioterapêuticos, prejudicando o processo de recuperação do

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Secretaria Municipal de Saúde que seja elaborada uma portaria ou resolução determinando que os médicos da rede municipal sejam os responsáveis pelo lançamento dos encaminhamentos de pacientes no sistema SISREG, especialmente nos casos que demandem Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A medida tem como objetivo garantir maior precisão técnica nas informações inseridas no sistema, agilizar os trâmites de regulação e permitir que o médico acompanhe a evolução do paciente, verificando se o encaminhamento foi efetivado, bem como o retorno do tratamento e possibilita maior facilidade no acesso ao usuário, uma vez que o encaminhamento é inserido na sua Unidade de atendimento. Essa prática contribui para a melhoria na gestão da saúde pública, reforça a responsabilidade médica no processo regulatório, e promove transparência e eficiência no acompanhamento dos pacientes que necessitam de atendimento fora d

Solicito com urgência ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a realização de serviços de manutenção e conserto das pontes localizada no bairro Cohab e no Dom Pepe. As referidas estruturas encontra-se em condições precárias, com diversas madeiras danificadas, o que tem causado transtornos à população e representa um sério risco à segurança de pedestres e motoristas que utilizam o local, especialmente os alunos que transitam diariamente pela ponte.

Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e ao Secretário de Obras, que seja feita a manutenção na rua Presidente Vargas na altura do número 130 em diante pois encontra-se em estado critico e os buracos estão se alargando cada dia mais formando poças que muitas das vezes um motociclista ou ate mesmo um motorista não enxergaria dependendo da velocidade. Podendo assim acarretar em estragos de bens materiais ou até mesmo em acidentes graves.

Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho e ao Secretário de Obras, que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua General Cândido Mariano, no trecho compreendido entre as esquinas das ruas Coronel Ponce e Dr. Costa Marques

Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro que seja estudada a possibilidade de dar prioridade ao asfaltamento de toda a extensão das ruas Coronel Ponce e Capitão Cantalice. As referidas vias são consideradas principais ligações entre diversos bairros — Dom Pepe I e II, Vila Célia, Caacupê e Nossa Senhora Aparecida ao Centro da cidade, sendo de grande importância para o fluxo de veículos e pedestres. Além disso, na rua Capitão Cantalice localiza-se o Quartel da cidade, onde já foi realizado um trecho de pavimentação asfáltica, porém o mesmo encontra-se deteriorado, causando transtornos aos munícipes que utilizam diariamente essas vias para se deslocar de seus bairros.

Indico a Secretaria de Educação para que possa realizar manutenções e reparos no refeitório da Escola Indígena Municipal da extensão da Aldeia Barro Preto.

Indica manutenção e reparos ( tapa buracos) na avenida laranjeiras, em frente ao prédio provisório da secretaria municipal de assistência Social.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, para que seja estudada a possibilidade de doar uma parte do terreno localizado ao lado da Escola da Colônia Ingazeira, visando à construção de uma Capela no referido local.

Seja realizada fiscalização em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Murtinho – MS que vendem bebidas alcoólicas, com o objetivo de coibir a venda e distribuição de bebidas contaminadas com metanol, garantindo a saúde e segurança da população.

Que determine uma avaliação técnica, jurídica, administrativa e financeira, com vistas à instalação de câmeras digitais de monitoramento ao longo da orla do Rio Paraguai, interligados ao sistema operacional da Polícia Militar de Porto Murtinho-MS

Propondo ao Executivo Municipal, o envio de um projeto de lei, que crie um Fundo Permanente de Financiamento à Produção Diversificada dos Pequenos e Médios Produtores Rurais das Colônias Bocaiuval, Ingazeira e Cachoeira do Apa no Município de Porto Murtinho-MS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA DE LIXO (CAMINHÃO COMPACTADOR), CONTENDO OS DIAS DE COLETA POR BAIRRO NO MUNICIPIO. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; Tal solicitação se faz necessária para que a população tenha conhecimento prévio dos dias em que ocorrerá a coleta de resíduos sólidos em suas respectivas localidades. A transparência no cronograma facilita a organização dos moradores, evita o acúmulo indevido de lixo nas vias públicas e contribui significativamente para a limpeza urbana, saúde pública e preservação ambiental.

INDICA SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRAJETO ENTRE A BOMBA D’ÁGUA E O PORTO, A FIM DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender às demandas da comunidade que utiliza o caminho entre a bomba d’água e o Porto, sobretudo no período noturno, enfrentando dificuldades devido à ausência de iluminação adequada. O trecho em questão é de grande importância para moradores, trabalhadores e pescadores, sendo utilizado diariamente como via de acesso a serviços essenciais e às margens do rio. A falta de iluminação compromete a segurança, facilita ocorrências de pequenos delitos e representa risco de acidentes. A instalação de postes com luminárias eficientes, preferencialmente de tecnologia LED, proporcionará mais segurança, facilitará a mobilidade e contribuirá com a valorização do espaço público.

INDICA MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MATA. JUSTIFICATIVA As bocas de lobo situadas no referido trecho encontram-se obstruídas, com acúmulo de água, sujeira e forte odor desagradável, além de favorecerem a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças. Tal situação tem causado transtornos à população local, pedestres e clientes do comércio da região, especialmente durante períodos de chuva. A presente indicação visa garantir melhores condições de saúde pública, segurança e bem-estar à comunidade, evitando alagamentos e contribuindo para a conservação do espaço urbano.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATOBÁ COM A RUA DAS GARÇAS, NAS PROXIMIDADES DA NOVA CASA LAR ELIANE RIOS. JUSTIFICATIVA Venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos com vistas à implantação de um parquinho infantil e de um campo de futebol society no espaço situado na confluência da Rua Jatobá com a Rua das Garças, nas mediações da nova Casa Lar Eliane Rios. A solicitação atende as demandas da população local, que carece de espaços públicos de lazer, convivência e prática esportiva para crianças, adolescentes e famílias. A instalação desses equipamentos proporcionará mais qualidade de vida, contribuirá para a promoção da saúde física e mental e fortalecerá os laços comunitários em uma área que passa a contar com a importante presença da Casa Lar.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SER REALIZADO NA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL ESTACIONADA NO HOSPITAL MUNICIPAL OSCAR RAMIRES PEREIRA. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; A presente solicitação visa atender uma demanda essencial da população, que frequentemente enfrenta dificuldades ao necessitar de atendimento odontológico em caráter de urgência fora do horário comercial. Situações como dores intensas, traumas dentários, infecções e outros problemas bucais não podem esperar até o dia útil seguinte, sob risco de agravamento do quadro clínico do paciente. A utilização da Unidade Odontológica Móvel, estrategicamente estacionada no Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, proporcionará acesso centralizado e imediato para os casos de urgência e emergência odontológica, garantindo mais eficiência e organização do serviço.

INDICA QUE SEJA VIABILIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DESIGNAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA E GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO – MS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E/OU NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME AVALIAÇÃO DA SECRETARIA. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; A presente Indicação tem como objetivo atender à reivindicação de diversos moradores do município, que relatam a falta de atendimento médico especializado nas áreas de Pediatria e Ginecologia na rede pública de saúde de Porto Murtinho. O acompanhamento pediátrico regular é fundamental para garantir o crescimento saudável das crianças, bem como para a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz de doenças na infância. Da mesma forma, a presença de um profissional ginecologista é essencial para assegurar o atendimento integral à saúde da mulher, contemplando ações de prevenção, acompanhamento.

INDICA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CORUMBÁ, CENTRO, NUMERO 134. JUSTIFICATIVA Senhor prefeito e nobres vereadores; A presente solicitação atende ao apelo dos moradores locais, que enfrentam dificuldades de acesso, haja vista que se encontra com muitos buracos com difícil trafegabilidade a segurança dos pedestres e motoristas.

envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, para que seja tomada as seguintes providências de maneira urgente: 1. Que seja realizada de maneira urgente, encascalhamento e escoamento das águas pluviais da rua Porto Carreiro; 2. Encascalhamento e escoamento das águas pluviais no prolongamento da Rua Francisco de Oliveira no bairro COHAB até o entroncamento da rua 13 de junho no centro. 3. Encascalhamento e escoamento das águas pluviais da rua tenente Antônio João esquina com a rua 13 de junho mais especificamente em frente a pousada Carandazal, onde existe um canal de macrodrenagem que possa por baixo da via supracitada; 4. Encascalhamento e escoamento das águas pluviais da rua Nelson Feres esquina com São Ramão e a Rua Margarida e o prolongamento da Rua João Paes de Barros no bairro Salim Cafure.

envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que considerando as atuais condições de trafegabilidade e segurança das vias públicas, indicamos a necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva, especificamente tapa-buracos com aplicação de lama asfáltica, nas seguintes vias: 1. No prolongamento da Avenida Laranjeiras, sentido Centro ao Bairro COHAB até o cruzamento da Rua Primavera; 2. Na Rua Coronel Alfredo Pinto a partir da esquina com a Rua Capitão Cantalice que se encontra em péssimas condições de tráfego devido aos buracos; 3. No prolongamento da Rua Capitão Cantalice, passando em frente à 2ª Companhia de Fronteira; 4. Na Rua 15 de Novembro no bairro Dom Pepe; 5. Na Rua General de Oliveira esquina com a Rua Luiz de Albuquerque, local de acesso a Unidade Básica de Saúde ESF-III – denominado Dulcemar Festugatto e a Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupê; 6. Na Rua Presidente Vargas, em todo o seu prolongamento a par

envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, que considerando as atuais condições de trafegabilidade e segurança das vias públicas, indicamos a necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva com uso do Material Cascalho nas seguintes vias que segue: 1. No prolongamento das Ruas A e B do Bairro Dom Pepe; 2. Na Rua Seis e demais ruas do bairro Dom Pepe, principalmente das novas casas entregues nos logradouros da Rua Oito em diante que necessitam com máxima urgência material Cascalho nas vias, bem como serviço de escoamento das águas acumuladas nas vias de acesso dificultando a saída e entrada dos moradores em sua residência.

seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Recolocação dos alambrados de proteção ao longo da Macrodrenagem do prolongamento da Avenida Laranjeiras, em ambos os lados, até o Rodoanel, com o objetivo de prevenir acidentes e proporcionar mais segurança aos moradores e visitantes; 2. Conclusão do calçamento no mesmo trecho, tendo em vista que as calçadas se encontram quebradas ou ausentes, dificultando a mobilidade e a segurança dos pedestres.

Que seja realizada, com urgência, a limpeza e desobstrução do canal de macrodrenagem da Avenida Laranjeira, tendo em vista que estamos entrando no período de chuvas. A medida se faz necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e transtornos à população residente e aos transeuntes da região.

Indico à Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizado um profissional de enfermagem, de forma fixa ou itinerante e periódica, para prestar atendimento às Colônias Cachoeira e Ingazeira.Considerando a necessidade de garantir atendimento básico de saúde às comunidades rurais e mais distantes do centro urbano.

Solicitando que seja tomada seguinte providência, no intuito de reiterar a Indicação nº 017/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a solicitação do serviço de construção de escadas em alvenaria nas áreas centrais de acesso ao dique, principalmente nos locais com maior circulação de pessoas.

Solicito com urgência ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos a realização de serviços de construção de calçada na esquina da Iagro, no trecho que dá acesso ao Polo Acadêmico, com o intuito de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam o local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um atracadouro municipal de embarcações no município.

• Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para que a memória do Dr. Ademir Torres Abrão seja preservada e homenageada pela Administração Municipal, denominando com seu nome algum prédio público de saúde ou espaço correlato de interesse da saúde pública no município.

Conserto da ponte principal que liga a fazenda Amonguijá, Minha Mãe que faz parte da Rota Escolar, dificultando o acesso do ônibus escolar devido a má conservação da ponte que pode cair a qualquer momento causando acidentes graves com os alunos da REME conforme fotos em anexo.

Tapa buracos na extensão da rua Capitão Cantalice; Rua Presidente Vargas; Bonifácio Gomes sentido Policia Militar; prolongamento da rua Sete de Setembro, com prioridade em frente ao Sindicato Rural que existe uma vala que prejudica o acesso e trânsito.

Tapa buracos com Massa Asfáltica de maneira urgente as seguintes ruas:  Rua 15 de Novembro no Bairro Dom Pepe;  Avenida Laranjeiras sentido centro aos bairros Jockey Clube e COHAB;  Manutenção ou substituição da Ponte de madeira de acesso ao bairro Dom Pepe;  Limpeza das calçadas e meio fio com roçada e retirada de entulhos no entono das calçadas realizadas no município;

Que seja realizados serviços de aspersão de produtos químicos (veneno) nas calçadas e ruas do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, e ao secretário de obras que faça a manutenção da Av Laranjeiras. Pois a mesma se encontra com o bueiro danificado e está localizado no meio do asfalto.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao secretário de obras para que seja recapeada a rua Salim Cafure na altura do número 231, pois está com uma cratera enorme no local onde moradores tiveram que colocar um galho e um cone para sinalizar o buraco.

Indico que seja incluída, no planejamento educacional para o ano de 2026, a participação dos alunos da zona rural nos desfiles cívicos, comemorações oficiais e projetos educativos realizados no município.

Indico à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Interina, Rita de Castro e Padilha, que seja providenciada com urgência a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de triagem do Posto de Saúde Salim Cafure.

Indico que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado em diversas salas do Posto de Saúde da COHAB. especificamente: Sala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Recepção; Sala de observação; Sala destinada ao atendimento psicológico, que ainda não está funcionando devido à falta do ar condicionado.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e a secretária de educação que coloque no Calendário anual do Desfile da cidade, um convite para a cidade Carmelo Peralta e Isla Margarida.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Executivo Municipal que "dispõe sobre a autorização para realização de licitações exclusivas para Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) locais no Município de Porto Murtinho -MS".

Vetar Parcialmente o Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar n° 00112025, que "Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal à empresa ltahum Terminal Portuário S.A, e dá outras providências",

Mensagem de Veto n° 002/2025 ao Projeto de Lei n° 004/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras e estabelece regras de segurança para a condução de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas nos parques e áreas de Porto Murtinho e dá outras providências."

Projeto de Lei n°04 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras e estabelece regras de segurança para a conduçãode cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas nos parques e áreas de Porto Murtinho e dá outras providências.

Projeto de Lei n°010 "Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho o " Dia Municipal dos Povos indígenas". A ser comemorado anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências".

Projeto de Lei n°07 que Concede um dia de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e Legislativo no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei n°015, que institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleo de cozinha usado no Município de Porto Murtinho MS e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei n° 16 que estabelece prioridades para fomento à prática esportiva na Comunidade Indígena Kadiwéu de Porto Murtinho, e dá outras providências.