Indicação nº 151 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

151

Data de Apresentação

13/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Revogação da Lei

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Indicação

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de revogação da Lei Municipal n 1.575/2015 e elaboração de novo laudo técnico para concessão de adicionais de insalubridade e trabalho noturno.

    Indexação

    Solicitação de revogação da Lei Municipal n 1.575/2015 e elaboração de novo laudo técnico para concessão de adicionais de insalubridade e trabalho noturno.

    Observação

    Lido e Aprovado em Plenário.