Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Dispõe sobre o sistema de implantação de QR Codes informativos em Patrimônios e Monumentos Públicos do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.

Solicito que seja realizado o serviço de cascalhamento na rua porto carreiro trecho com a coronel ponce até a rua 13 de junho.

Indicação lida e aprovada em plenário.

Solicito ao órgão competente do município de Porto Murtinho, a viabilidade de estudos técnicos e econômicos para manutenção e infraestrutura local da estrada vicinal (ainda sem denominação oficial) que ligam as fazendas Pirizal e Encerra próximo a estrada PM4 haja vista que, mesmo sendo uma estrada vicinal de cunho particular, o mesmo é usado no âmbito comum como rota de saída de fazendas e amplamente utilizada por diversos produtores rurais da região como via de escoamento de produtos agropecuários e produtos pecuários, que necessitam de maneira urgente, que seja realizado manutenção com cascalhamentos e nivelamento sanando assim, o problema em tela.

Indicação lida e aprovada em plenário.

Assunto: Solicita convocação de mais um fisioterapeuta aprovado em concurso público.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Secretaria Municipal de Saúde a convocação de mais um profissional fisioterapeuta aprovado no último concurso público, com o objetivo de atender à crescente demanda reprimida por atendimentos de fisioterapia по município

Lido e Aprovado em Plenário.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura que seja realizada vistoria e posterior intervenção na Rua 15 de Novembro, tendo em vista que a via apresenta afundamentos em alguns trechos de sua extensão, possivelmente ocasionados por obras de drenagem recentemente executadas no local.
A devida verificação técnica é necessária para identificar as causas dos afundamentos e viabilizar as correções necessárias, garantindo a durabilidade do pavimento e a segurança viária.

Lido e Aprovado em Plenário.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio desta indicar ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de intervenção na Rua dos Ipës, no bairro Jóquei Clube, que apresenta afundamento em sua pavimentação.

Considerando que o problema tende a se agravar com o tempo e as chuvas, é essencial que o reparo seja feito com urgência, evitando danos maiores e maiores custos futuros. Destaca-se ainda que a empresa responsável pelas obras de infraestrutura ainda se encontra atuando no município, o que pode facilitar a articulação e a execução dos reparos necessários, inclusive com possível responsabilização contratual.

Lido e Aprovado em Plenário.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2026 a 2029.

O referido plano é um instrumento essencial para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde no município, sendo de interesse desta Casa acompanhar e fiscalizar sua elaboração e execução.

Lido e Aprovado em Plenário.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a limpeza da rua 8 no bairro Dom Pepe e limpeza dos entulhos que tem na rua citada.

Lido e Aprovado em Plenário.