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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°. 003/2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais Educação - CASC-FUNDEB."

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 04/2021

Emenda Modificativa as alíneas "b", "c" "e" - do Projeto de Lei n°. 003/2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais Educação - CASC-FUNDEB."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 004/2021

Emenda Modificativa de n. 001 ao n. 004 de 13 de dezembro de 2021, que alteração a redação do Projeto de Lei n. 013/2021 - PLOA(2022).

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Emenda Supressiva ao Projeto Lei n. 004/2022

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA AFONSO PENA COM ESQUINA À RUA 13 DE MAIO.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA AFONSO PENA PRÓXIMA À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA.

Solicito que a Gerente Regional da Sanesul bem como o secretário de obras, a manutenção e fechamento de bueiro localizado em frente a instituição EMEI Primeiros Passos.

Solicitando a limpeza do campo de futebol, dos bairros Nossa Senhora de Aparecida e Caacupê, conhecido como campo do fundão.

Solicitando que o Poder Executivo municipal por meio do prefeito e da secretária de assistência social ofereçam oportunidades aos jovens estudantes de até 17 anos de idade para o seu desenvolvimento profissional.

Solicito ao prefeito e juntamente com a secretária de saúde, quando os pacientes de idades, os que não estiverem em condições de retorno para Porto Murtinho permaneçam na Pousada da dona boneca.

INDICA A REABERTURA DO TRECHO DA RUA PEDRO CELESTINO EM FRENTE À PRAÇA THOMAZ LARANJEIRAS QUE DÁ ACESSO DIRETO À MARINHA DO BRASIL E A ÚNICA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NESTA CIDADE.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco Carvalho, e ao Sr Charbel Miguel Benites responsável pelo setor de Gerência Municipal de Transporte e trânsito. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Francisco de Oliveira bairro Cohab nas proximidades da Escola Municipal Isa Maria.

Solicito a limpeza do terreno da rua Jatobá (lado esquerdo) no bairro Cohab, onde se encontra inabitável.

O Vereador que o presente subscreve em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Sr Nelson Cintra Ribeiro: Solicitando a inclusão da minuta nº 001, de 07 de outubro de 2019 de minha autoria que inclui na Lei Complementar nº 004/2021, que concede isenção de IPTU.

O Vereador que a presente subscreve em conformidade com o testo regimental solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário envie expediente ao Excelentíssimo prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços públicos Senhor Paulo Francisco Carvalho: Solicitando o recolhimento de galhos e entulhos na rua Dr. Costa Marques e Rua Coronel Ponce.

Os vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental, Solicitam a Mesa diretora para que depois de ouvido o soberano plenário. Envie expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, com cópia ao Gerente Municipal de Transporte e Trânsito Charbel Miguel Benites. Solicita a instalação de redutores de velocidade (Lombada) na Avenida Laranjeiras, sentido Cohab e centro.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra, com cópias ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Senhor Paulo Francisco Carvalho. Solicita a Reposição e Reparo de Lâmpadas na Rua 13 de junho com rua pedro celestino.

1 Solicito a sinalização com faixa de pedestre e com placas de redução de velocidade em frente à escola José Bonifacio . 2 Solicito a sinalização com faixa de pedestre e com placas de redução de velocidade em frente à escola Claudio de Oliveira .

Solicito a construção de um quebra-molas na Rua Doutor Costa Marques, no encontro da via da lotérica e da escola Thomaz laranjeira. 2 Solicito a construção de um quebra-molas na frente da EMEI Primeiro Passos.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que expediente a Gerente da Sanesul a Sra. Daniela de Almeida Nantes e ao Representante da Empresa LOG Engenharia solicitando a seguinte providência: As manutenções necessárias no esgoto que está exalando mal cheiro na rua Coronel Alfredo Pinto no bairro Jockey Club, dessa forma ocasionando mal estar a todos inclusive podendo ocasionar doenças a população.(Obs. solicito a revisão e a manutenção de forma "URGENTE".

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando verificação e retificação das atribuições corretas de cada profissional do Processo Seletivo.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro. INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, solicitando um esclarecimento das vagas como cadastro de reserva do Processo Seletivo.

Solicito de forma urgente o patrolamento e o cascalhamento da Rua São Ramão localizada no bairro Salim Cafure, tendo em vista o difícil acesso no local nos períodos chuvosos.

Solicito a limpeza dos campos de futebol localizados na Rua Dr. Costa Marques em frente ao mercado Tropical e Rua Mate Laranjeira ao lado do cemitério.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho solicitando: O patrolamento da Rua João Paes de Barros no bairro Florestal, pois os buracos dificultam o acesso na via, bem como forma de prevenir acidentes no local.

solicitando providências no sentido de se firmar convênio com profissionais das áreas de Fonoaudióloga, Pediatra, Ortopedista e Psicólogo.

solicitando providências no sentido de reabertura do prédio do PSF da Colônia Bocaiuval com intuito de atender os moradores do KM6, bocaiuval. Matadouro e adjacências.

solicitando providências no sentido de conserto da rede de esgoto da rua Kadiwel com a rua das Graças em frente a tapeçaria Ramires e a rua Francisco de Oliveira esquina com a rua Dos Ipês em frente a Frutaria Yann que está a céu aberto exalando mal cheiro e causando transtornos aos moradores do local.

Solicitando viabilidade de estudo para aquisição de uma UTI móvel, para uso exclusivo do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Diretor Presidente da Agesul, Sr. Emerson Antônio Marques Pereira com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Reinaldo Azambuja solicitando a seguinte providência: A realização do patrolamento e do cascalhamento da estrada da Colônia Ingazeira e a recuperação da ponte do local. Solicitamos as manutenções necessárias de forma mais urgente possível.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho solicitando a seguinte providência: A possibilidade de um estudo para a construção de uma ponte na Av. Laranjeiras esquina com a Rua João Pães de Barros próximo ao CCI e CEI Laura Vicuña.

Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Serviços e Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada as seguintes providências de maneira urgente: Manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da área Urbana e KM6, patrolamento de todas as vias públicas do Município, limpeza do canal de Micro e Macro Drenagem da Avenida Laranjeiras.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Municipal e ao Executivo Municipal, Patrolamento e Tapa Buraco da Rua João Paes de Barros no Bairro Floresta.

Solicitando o cascalhamento da Rua araras com anhanguerra no bairro Salim Cafure, Conclusão do Asfaltamento/Cascalhamento da Avenida Laranjeira lado do Jockei Clube até o seu final, Cascalhamento da Rua Pau Brail com a Rua Alfredo Pinto (Jockei Clube) Recolocação de haste/braço e luminária dos poste da Rua Pau Brasil (Jockey Clube).

Solicitando que possa ser realizado estudos para construção de ponte de concreto sobre o Rio Amonguija e sobre o Rio Rapadura para atender a área rural do Município de Porto Murtinho - MS, entre as fazendas Amonguija, São Francisco, Quatro Irmão, Minha Mãe, Retirinho, Flor da Serra, W Flecha, Pindorama, São Carlos e Apalousa.

Solicitando intervenção junto a AGESUL, para que possa realizar manutenção das estradas vicinais abaixo descritos: Colônia Cachoeira, Colônia Ingazeira, Colônia Bocaiuval, KM 06, MS - 382 denominada 07 placas.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvida o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário de Obras, Sr. Paulo Francisco Carvalho. A possibilidade de realizar com máxima urgência a colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública na rua 13 de junho após a 15 de novembro na antiga fazendinha.

Solicitando ao Excelentíssimo ao nobre Deputado Federal Vander Loubet a possibilidade de providenciar através de Emendas Recursos Parlamentar no intuito de viabilizar a compra de uma máquina moto niveladora para atender o município de Porto Murtinho - MS.

Solicitando os serviços de gradeamento de terra na entrada da cidade, na vila Célia, Dom Pepe e ao lado do Estado de futebol Walfrido Concha, no intuito de limpeza da área.

Solicitando a intervenção junto ao DNIT do MS, para que possa ser realizado manutenção do prologamento da BR - 267 de acesso entre as cidades de Jardim e Porto Murtinho.

Solicitando que seja colocada manilhas (tubos) na vala de escoamento de águas pluviais da Rua Capitão Cantalice em frente a Igreja Evangélica Quadrangular que está aberta e causando transtornos aos fiéis que frequentam a igreja.

Solicitando ao Prefeito a possibilidade de realizar os estudos para contratação de um médico veterinário para atender o Programa SIM.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que disponibilize a Delegacia local um servidor público municipal, para atender aos cidadãos murtinhenses, com os serviços de emissão de cédula de identidade.

Solicito ao poder público municipal para que faça os serviços de utilidade pública, a manutenção das vias públicas, o cascalhamento e patrolamento da rua João de Oliveira Garcia esquina com a rua Francisco de Oliveira, bairro centro

Solicito ao poder público municipal para que faça os serviços, a manutenção da iluminação pública, com máxima urgência, na Rua Tiradentes Bairro florestal lado do posto murtinhence de frente Auto elétrica do Gago, A manutenção necessária e troca de lâmpadas da rede elétrica .

Solicito ao poder público municipal para que adote as providências necessárias na Rua 14 de Julho da extensão que vai da Av. Laranjeiras até a Vila militar, para que instale redutores de velocidade nesse trecho.

1 Solicito o serviços de cascalhamento da Rua João Paz de Barros, assim como o fechamento de um buraco enorme que esta causando problemas aos moradores dessa rua. 2 Solicito o serviços de cascalhamento da Rua Luiz de Albuquerque. com a Francisco de Oliveira.