Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atividade física
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada