3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 09:00 Encerramento: 10/03/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Rodrigo Fróes
Turno: Único
Solicito que seja realizado, com urgência, o serviço de limpeza e desobstrução do canal de macrodrenagem (valetão) localizado na Avenida Laranjeiras, nas proximidades do bairro Jóquei Club. A referida solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de lixo, entulhos e vegetação no local, o que tem dificultado o escoamento adequado das águas pluviais, podendo causar alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores e transeuntes da região.


Obs.: Indicação do vereador lida e aprovada em plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
2 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Rodrigo Fróes
Turno: Único
Que seja realizado o serviço de manutenção de iluminação pública na Rua 13 de Junho, esquina com a Rua José Bonifácio, tendo em vista que a falta de iluminação no local pode ocasionar acidentes envolvendo ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ressalta-se ainda que a iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança, visibilidade e tranquilidade à população que utiliza o local, especialmente no período noturno.


Obs.: Indicação do vereador lida e aprovada em plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
3 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Rodrigo Fróes
Turno:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OSVALDO ANASTÁCIO FILHO EM SUA PESSOA E TODA EQUIPE QUE COMPÕE A GERÊNCIA DE TRÂNSITO EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: Aprovada a moção de aplaudo ao SENHOR OSVALDO ANASTÁCIO FILHO EM SUA PESSOA E TODA EQUIPE QUE COMPÕE A GERÊNCIA DE TRÂNSITO EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
4 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Sirley Pacheco
Turno: Único
Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal. Tendo em vista a grande quantidade de mato e a necessidade de conservação adequada do local.


Obs.: Indicação encaminhada via oficio.
Encaminhamento de matéria legislativa
5 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: 031/2026
Autor: Elisangela Correa
Turno: Único
Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação de um buraco na Rua Luís de Albuquerque esquina com escola Nossa Senhora Cacupé, onde há um grande buraco na via, oferecendo risco à segurança de alunos, pais, professores e demais que transitam pelo local.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
6 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: 032/2026
Autor: Elisangela Correa
Turno: Único
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras ou setor competente, que seja providenciado o conserto e fechamento das boca de lobo abertas localizada na Rua 15 de Novembro.


Obs.: Lido e Aprovado em Plenário.
Encaminhamento de matéria legislativa
7 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Marcela Quinones
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao gerente de trânsito o senhor Oswaldo Anastácio Filho, que seja estudada a possibilidade de se tornar mão única a rua em frente à escola Thomaz Laranjeiras


Obs.: Indicação da Vereadora Marcela aprovada em Plenário.
Não informada
8 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Marcela Quinones
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secretário Municipal de Obras, que seja colocada como uma das prioridades, dentro dos próximos projetos de pavimentação asfáltica do município, a realização de asfalto de qualidade na Rua Capitão Cantalice, via que dá acesso a diversos bairros da cidade.


Obs.: indicação da Vereadora aprovada em plenário.
Não informada
9 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Marcela Quinones
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao secretário de Obras, Alexandre Viana, que seja realizada a manutenção na Rua Luiz de Albuquerque, na altura do nº 584, onde se encontra uma grande cratera.


Obs.: Indicação lida e aprovada em plenário.
Não informada
10 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Sirley Pacheco
Turno: Único
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Bezerra da Silva dos Santos.
Encaminhamento de matéria legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Elbio da Twister
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui a Implantação de Política Municipal de Lixeiras Ecológicas nas repartições públicas e praças públicas do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Entrada do Projeto de Lei
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais do grupo do Magistério e dá outras providências .
Projeto de Lei aprovado em segunda votação.