{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elbio da Twister", "ementa": "Institui a Implanta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Municipal de Lixeiras Ecol\u00f3gicas nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada do Projeto de Lei"}, {"id": 4156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nelson Cintra - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais do grupo do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias .", "situacao": "Projeto de Lei aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Solicito que seja realizado, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal de macrodrenagem (valet\u00e3o) localizado na Avenida Laranjeiras, nas proximidades do bairro J\u00f3quei Club. A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao ac\u00famulo de lixo, entulhos e vegeta\u00e7\u00e3o no local, o que tem dificultado o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais, podendo causar alagamentos, mau cheiro e transtornos aos moradores e transeuntes da regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "Que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 13 de Junho, esquina com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, tendo em vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o no local pode ocasionar acidentes envolvendo ciclistas e pedestres que transitam pela via. Ressalta-se ainda que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental para garantir mais seguran\u00e7a, visibilidade e tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza o local, especialmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4193, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo Fr\u00f3es", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR OSVALDO ANAST\u00c1CIO FILHO EM SUA PESSOA E TODA EQUIPE QUE COMP\u00d5E A GER\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O POR MEIO DA GER\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Sirley Pacheco", "ementa": "Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal. Tendo em vista a grande quantidade de mato e a necessidade de conserva\u00e7\u00e3o adequada do local.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Elisangela Correa", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, e a Secretaria de Obras, Habita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de um buraco na Rua Lu\u00eds de Albuquerque esquina com escola Nossa Senhora Cacup\u00e9, onde h\u00e1 um grande buraco na via, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, pais, professores e demais que transitam pelo local.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Elisangela Correa", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras ou setor competente, que seja providenciado o conserto e fechamento das boca de lobo abertas localizada na Rua 15 de Novembro.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}, {"id": 4198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro e ao gerente de tr\u00e2nsito o senhor Oswaldo Anast\u00e1cio Filho, que seja estudada a possibilidade de se tornar m\u00e3o \u00fanica a rua em frente \u00e0 escola Thomaz Laranjeiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que seja colocada como uma das prioridades, dentro dos pr\u00f3ximos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de asfalto de qualidade na Rua Capit\u00e3o Cantalice, via que d\u00e1 acesso a diversos bairros da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marcela Quinones", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, e ao secret\u00e1rio de Obras, Alexandre Viana, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Luiz de Albuquerque, na altura do n\u00ba 584, onde se encontra uma grande cratera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4201, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sirley Pacheco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Bezerra da Silva dos Santos.", "situacao": "Encaminhamento de mat\u00e9ria legislativa"}]}