8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Solicito que seja realizado com urgência o serviço de limpeza e desobstrução no canal de macro drenagem (valetão), da avenida laranjeiras próximo ao bairro Jóquei Club.

Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Andreara Castro, informações sobre: • Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua? • Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua? • Em qual situação o município recolhe os animais de rua? • A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas ruas? • Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave? • Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo é acolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo? • É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo? • O Executivo Municipal tem alguma estratégia ou algum planejamento para o controle de animais no município de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar. • Requeiro Cóp

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA GEN. CÂNDIDO MARIANO PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL E NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO GOMES BEZERRA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Os referidos trechos encontra-se em más condições, com buracos que prejudicam a mobilidade e podem causar danos aos veículos, além de representar risco à segurança da população. O cascalhamento se faz necessário para melhorar a trafegabilidade e proporcionar melhores condições de infraestrutura para os moradores e demais usuários da via. Diante do exposto, solicito a execução do serviço, garantindo melhor qualidade de vida à população local.

Indico à Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da Passarela da Rua Americo Costa Guerra Cohab/Jockey.

Concede um dia de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e Legislativo no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da circulação, o uso e exigências para a condução de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESA ITAHUM TERMINAL PORTUÁRIO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.810, DE 27 DE JULHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.833, DE 12 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ASSOCIAÇÃO BONITO TUURISMO E CULTURA - BONITO CONVENTION&VISITORS BUREAU - BCVC (INTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DA ROTA PANTANAL - BONITO - SERRA DA BODOQUENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO-MS, A CEDER VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DAS EQUIPES DO CLUBE DE LAÇO PORTAL DA ROTA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DA FEDERAÇÃO DE LAÇO COMPRIDO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho -MS a Semana Municipal da Juventude a ser comemorada, anualmente na semana do dia 30 de março, em que se comemora o dia mundial da juventude.