Requerimento nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2025
Outras Informações
Apelido
Centro de Zonose
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Andreara Castro, informações sobre:
• Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua?
• Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua?
• Em qual situação o município recolhe os animais de rua?
• A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas
ruas?
• Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave?
• Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo é acolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• O Executivo Municipal tem alguma estratégia ou algum planejamento para o controle de animais no município de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar.
• Requeiro Cóp
• Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua?
• Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua?
• Em qual situação o município recolhe os animais de rua?
• A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas
ruas?
• Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave?
• Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo é acolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• O Executivo Municipal tem alguma estratégia ou algum planejamento para o controle de animais no município de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar.
• Requeiro Cóp
Indexação
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Andreara Castro, informações sobre:
• Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua?
• Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua?
• Em qual situação o município recolhe os animais de rua?
• A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas
ruas?
• Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave?
• Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo é acolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• O Executivo Municipal tem alguma estratégia ou algum planejamento para o controle de animais no município de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar.
• Requeiro Cópia do contrato e ou convênio entre a Prefeitura Municipal de Porto Murinho MS e Centro de Controle de Zoonoses caso tenha.
• Existe um local para o acolhimento de animais em situação de rua?
• Qual será a medida tomada pela administração para o controle dos animais de rua?
• Em qual situação o município recolhe os animais de rua?
• A administração púbica tem conhecimento da quantia de animais hoje nas
ruas?
• Qual é o procedimento realizado pelo município, quando acolhido um animal de rua em alguma situação grave?
• Quando o animal esta debilitado porem não oferece risco em transmitir doença a outro animal ou até mesmo ao homem, o mesmo é acolhido pelo órgão responsável? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• É possível o acolhimento desses animais no município? Caso a resposta seja negativa, qual motivo?
• O Executivo Municipal tem alguma estratégia ou algum planejamento para o controle de animais no município de Porto Murtinho MS? Caso negativo justificar.
• Requeiro Cópia do contrato e ou convênio entre a Prefeitura Municipal de Porto Murinho MS e Centro de Controle de Zoonoses caso tenha.
Observação
Lido e Aprovado em Plenário 07/04/2025.