Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: Helton
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024 | Projeto de Lei aprovado em segunda votação. | 30/04/2024 - Projeto de Lei para Segunda Votação
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024 | Projeto de Lei aprovado em segunda votação. | 30/04/2024 - Projeto de Lei para Segunda Votação
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Processo: 014/2023
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023 | Projeto de Lei aprovado em segunda votação. | 30/04/2024 - Projeto de Lei para Segunda Votação
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: 013/2023
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023 | Projeto de Lei aprovado em primeira votação. | 30/04/2024 - Projeto de Lei para Primeira Votação
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024 | Entrada do Projeto de Lei | 30/04/2024 - Projeto de Lei para Entrada
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Aprovado Aprovado a Entrada |