1 - Indicação nº 295 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 036/2024
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O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Instalação de um bebedouro na sala em que os motoristas de transporte escolar utilizam.
Obs.: Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
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Aprovado
Obs.: Indicação 036/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário.
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2 - Indicação nº 296 de 2024
Turno: Único
Autor: Helton
Processo: 037/2024
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O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Limpeza do Canal de Macrodrenagem (valetão).
Obs.: Indicação Aprovada em Plenário.
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Aprovado
Obs.: Indicação 037/2024 do Ver. Helton, Aprovada em Plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Processo: 009/2024
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
Obs.: Projeto de Lei para Entrada
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Aprovado
Obs.: Aprovado a Entrada do Projeto de Lei
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Jayme
Processo: 013/2023
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"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências"
Obs.: Projeto de Lei para Primeira Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Primeira Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professor Jayme
Processo: 014/2023
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"Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências".
Obs.: Projeto de Lei para Segunda Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elbio da Twister
Processo: 002/2024
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PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Projeto de Lei para Segunda Votação
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Aprovado
Obs.: aprovado em segunda votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Helton
Processo: 003/2024
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Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei para segunda votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Segunda Votação
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8 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Professor Jayme
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• REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA DR. COSTA MARQUES 1307.
Obs.: • REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA DR. COSTA MARQUES 1307.
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Matéria lida
Obs.: Lida e aprovada em sessão plenária
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