Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: 013/2023
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023 | Projeto de Lei Protocolado no Legislativo. | 24/10/2023 - PROJETO DE LEI PARA ENTRADA.
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Aprovado APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Processo: 014/2023
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023 | Projeto de Lei Protocolado no Legislativo. | 24/10/2023 - PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
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Aprovado APROVADO PROJETO DE LEI PARA ENTRADA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Assistente Social, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual de conscientização e informação sobre a menstruação, fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023 | Projeto de Lei Protocolado no Legislativo. | 24/10/2023 - PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
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Aprovado APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023
Processo: 026/2023
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o repasse do valor efetivamente disponibilizado pela união para fins de pagamento da parcela complementar do piso da enfermagem- PCPE e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023 | Entrada do Projeto de Lei | 31/10/2023 - PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
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Aprovado APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI |