SAPL - Câmara de Porto Murtinho - MS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/10/2023 - 09:00

Encerramento: 31/10/2023 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Elbio da Twister / PSDB

Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PP

1º Secretário: Regina Heyn / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Aline Assistente Social / PP

Elbio da Twister / PSDB

Helton / PP

Jary Brum Acosta / PP

Professora Donizete / MDB

Professor Jayme / PSDB

Regina Heyn / PSDB

Rodrigo Fróes / UNIÃO

Sônia Ferreira / PSDB

Thiago do Agro / Patriota

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 242 de 2023 Turno: Único Autor: Regina Heyn Processo: 14/2023	Limpeza com urgência dos bueiros da Rua 7 de Setembro (próxima aos bombeiros). Obs.: Limpeza com urgência dos bueiros da Rua 7 de Setembro (próxima aos bombeiros).	Matéria lida Obs.: Limpeza com urgência dos bueiros da Rua 7 de Setembro (próxima aos bombeiros).
2 - Indicação nº 243 de 2023 Turno: Único Autor: Regina Heyn Processo: 015/2023	Recapeamento do asfalto da rua 13 de Maio (frente à residência do senhor Adilson Gomes Netto até à escola José Bonifácio). Obs.: Recapeamento do asfalto da rua 13 de Maio (frente à residência do senhor Adilson Gomes Netto até à escola José Bonifácio).	Matéria lida Obs.: Recapeamento do asfalto da rua 13 de Maio (frente à residência do senhor Adilson Gomes Netto até à escola José Bonifácio).
3 - Indicação nº 244 de 2023 Turno: Único Autor: Rodrigo Fróes Processo: 031/2023	• Solicito ao Secretário Municipal de Obras e Habitação que seja realizado o serviço de Patrolamento e Tapa Buraco na Rua 13 de Maio esquina com a Rua Porto Carreiro que está intransitável, com muitos buracos e poças d´águas. • Que seja realizado o serviço de Patrolamento e Tapa Buraco na Rua Capitão Cantalice esquina com a 2ª Cia Fron e na Esquina com a Rua Cel Alfredo Pinto. Obs.: Segue a indicação 031-2023 do presente vereador, lida e aprovada pelos vereadores.	Aprovado Obs.: Segue a indicação 031-2023 do Vereador Rodrigo Fróes, lida e aprovada.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Assistente Social / PP

Elbio da Twister / PSDB

Helton / PP

Jary Brum Acosta / PP

Professora Donizete / MDB

Professor Jayme / PSDB

Regina Heyn / PSDB

Rodrigo Fróes / UNIÃO

Sônia Ferreira / PSDB

Thiago do Agro / Patriota

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Jayme Processo: 013/2023	"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" Obs.: PROJETO DE LEI PARA ENTRADA.	Aprovado Obs.: APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023 Turno: Único Autor: Professor Jayme Processo: 014/2023	"Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências". Obs.: PROJETO DE LEI PARA ENTRADA	Aprovado Obs.: APROVADO PROJETO DE LEI PARA ENTRADA
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023 Turno: Único Autores: Aline Assistente Social, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Sônia Ferreira	"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual de conscientização e informação sobre a menstruação, fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências" Obs.: PROJETO DE LEI PARA ENTRADA	Aprovado Obs.: APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Nelson Cintra - Prefeito Processo: 026/2023	"Autoriza o repasse do valor efetivamente disponibilizado pela união para fins de pagamento da parcela complementar do piso da enfermagem- PCPE e dá outras providências." Obs.: PROJETO DE LEI PARA ENTRADA	Aprovado Obs.: APROVADO A ENTRADA DO PROJETO DE LEI

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023	Aline Assistente Social - Sim Elbio da Twister - Não Votou Helton - Sim Jary Brum Acosta - Sim Professora Donizete - Sim Professor Jayme - Sim Regina Heyn - Sim Rodrigo Fróes - Sim Sônia Ferreira - Sim Thiago do Agro - Sim