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O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, requerendo: Informações precisas e detalhadas no tocante do por quê não há a execução das limpezas dos canais e quando começara a ser executados estes serviços nas Macros Drenagem (canal do valetão entre outros) pela empresa vencedora do certame “Alexandro Echeverrias - Me”, serviços estes que se faz necessária com urgência todos os Macro Drenagem, pois tendo vista que se aproximamos de período chuvosos deixando assim todas as famílias que moram em áreas afetadas aflitas com a possibilidade de perder seus bens.

Requerendo informações sobre o contrato administrativo 003/2022, se possui algum calendário ou cronograma do início dos reparos das estradas vicinais , e quais serão as estradas e ponte em serão realizados esses reparos.

Requerendo informações sobre a reforma da capela mortuária municipal, de possui algum calendário ou cronograma para a entrega da reforma.

Que seja inclusa no Anexo da Lei 1575/2015 os seguintes Profissionais que fazem parte do quadro da saúde: Auxiliar de Farmácia, Psicólogo, Nutricionista e Assistente Social.

requerendo informações sobre estudos das diárias pagas aos servidores municipais da saúde

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Gerente de Políticas Públicas para Mulheres - Sra. Fátima Vidotte, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência: • Que acompanhe/monitore a execução da Lei Municipal nº 1.746/2022 no tocante a “Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.”

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Maria Lúcia Ribeiro Barbosa com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, solicitando: Informações precisas e detalhadas de quais são os critério adotados para a seleção do “Auxilio Brasil”, bem como se há uma fiscalização/in loco no tocante a realidade dá necessidade de todas as famílias, como forma de priorizarmos os que mais necessitam.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, requerendo: • O cumprimento da Lei Complementar nº 077, de 25 de maio de 2022 a qual “Acrescenta o art. 149-A a Lei Complementar nº 001 de 1991, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, na forma que especifica”. Solicitamos da forma mais urgente possível.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente, a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sra. Marly Norimi Miyaki com cópia ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo às informações precisas e detalhadas correlatas no tocante ao: • Nome da Microempreendedor Individual – MEI, vencedora do certame a qual presta serviços de limpeza no município; • Relação de todos os funcionários que prestam serviços na referida empresa; • Cópia do contrato juntamente com o valor total, com data de inicio e o final; • Quantidade de funcionários que comporta para ser contratada.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente a Gerente de Políticas Públicas para Mulheres - Sra. Fátima Vidotte, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência: • Que acompanhe/monitore a execução da Lei Municipal nº 1.746/2022 no tocante a “Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências.”

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, requerendo: Assim requeiro ao executivo municipal que identifique a frota veicular com a placa n° RWD1I55, colocando o brasão do Município. Para conhecimento dos vereadores e assim evitar qualquer tipo de transtorno para administração em caso de uso indevido do automóvel.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Procurador Geral do Município, Sr. Ilione França de Arruda Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Nelson Cintra Ribeiro, requerendo a seguinte providência: • A renovação do Instrumento de Permissão/Autorização de uso do Sr. Eutimio Amarilha Mendonça conforme Autorização realizada outrora pelo Poder Executivo.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente solicitando a seguinte providência: • Requerer a isenção/redução da taxa dos serviços prestados na Colônia Bocaiuval e demais localidades de pequeno porte, com ênfase aos proprietários que desenvolvam atividades da agricultura familiar.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento. *Solicitar informações referentes às obras executadas pela a empresa ICORP na orla e na capela mortuária, informações estas como o prazo primário de entrega, valor total das obras, valor já pago pelo o executivo e o prazo real de entrega.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expedienteao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento. *Solicitar informações sobre os critérios em relação à distribuição das estufas que estarão localizadas no novo viveiro, no fim da Rua 13 de Junho bairro Nossa Senhora Aparecida e a quantidade de viveiros.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, o seguinte requerimento. *Venho por meio deste documento solicitar informações referente ao Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil, portando em qual etapa esta esse processo.

A vereadora que presente subscreve conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer do Executivo Municipal informações sobre o motivo do relógio de ponto dos funcionários não estar emitindo comprovante.

A vereadora que presente subscreve, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer da Secretária de Educação, Sra. Rita de Cássia Padilha, o Mapa do Transporte Escolar Rural de Porto Murtinho, juntamente com informações acerca da localização das Salas de Extensão Rural.

Os vereadores que presentes subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem do Secretário de Governo Sr. Manoel Viais, informações acerca das ações efetivas realizadas no ano de 2021, no Parque das Cachoeiras, Área Indigena e Apa do Rio Perdido

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro para que determine ao setor competente requerendo a seguinte informação: • Informações precisas e detalhadas, com o nome do Microempreendedor Individual – MEI, vencedora do certame a qual presta serviços de limpeza no nosso município; • Quem é o responsável? • Cronograma /com setores atendidos a população.

•Solicitar informações precisas e detalhadas referentes ao Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes do processo de digitalização dos sinais de televisão analógica terrestre no Brasil.

Proposta de emenda impositiva para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o Art. 140-A da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 27 da Lei Municipal nº. 1.761 de 06 de julho de 2022 (LDO/2023). Aquisição de materiais esportivos para atender aos eventos esportivos, promovidos pela Secretaria de Esporte e demais Secretarias do Município, assim como para atender as escolinhas de futebol que desenvolvam o esporte voltado a criança e adolescente com fins de contribuição na transformação dos aspecto sociais. Aquisição de materiais que possibilitem a realização de troneios de voleibol as margens do Rio Paraguai e materiais permanentes de uso esportivos para atender os torneios em fazendas do Município.

roposta de emenda impositiva para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o Art. 140-A da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 27 da Lei Municipal nº. 1.761 de 06 de julho de 2022 (LDO/2023). Aquisição de medicamentos para Fármacia Básica, com recursos orãmentários decorrentes desta emenda impositiva.

Emenda Impositiva individual Aquisição de veículo, (0km) vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante 4 portas, com todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e com o Código Nacional de Trânsito, sendo esse veículo tem por finalidade atender Unidade Básica de Saúde do Centro, com identificação do município.

Emenda Impositiva Individual Aquisição de materiais permanentes para atender a rede municipal de educação, tais como, como equipamentos tecnológicos em sala de educação.

Emenda Individual Impositiva Destinação de recursos financeiros a Cooperativa de Produção e Prestação de Serviços Gerais de Porto Murtinho/MS – COOPMUR, sob CNPJ n. 05.926.403/0001-80.

Emenda Impositiva Individual. Finalidade da Emenda: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso exclusivo das unidades de saúde da atenção primária de saúde – E.S.Fs.

Emenda Impositiva Individual. Finalidade da Emenda: Aquisição de um parquinho infantil para a Escola EMEI Primeiros Passos.

Emenda Impositiva Individual. Finalidade da Emenda: Apoiar a Associação dos pais e amigos do excepcionais de Porto Murtinho – APAE; com compras de materiais de distribuição.

Emenda Impositiva Individual. Finalidade da Emenda: Aquisição em tecnologia para atendimento específico de alunos em sala de aula.

Emenda Impositiva Individual Aquisição de materiais permanentes para Coordenação de Vigilância Sanitária, Coordenação Epidemiológica e Sala de Regulamentação de Vagas. Investimento na saúde visando qualidade de trabalho dos profissionais e melhor atendimento à população.

Emenda Impositiva Individual Investimento destinado para a Instituição Centro Municipal de Ensino Educacional Leandro Rolon Romero. Investimento na educação com material didático, visando à qualidade da educação e desenvolvimento dos alunos.

Emenda Impositiva Individual Aquisição de material de consumo e material permanente e Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho.

Emenda Impositiva Individuasl Aquisição de equipamentos de tecnologia para a sala de aula das escolas da rede municipal de ensino. Investimento na educação em tecnologia visando a melhor qualidade de trabalho aos educadores e melhor qualidade de aprendizagem para os alunos.

Emenda Impositiva Individual. Compra de uma Câmara Portátil de 15 litros, para conservação de vacinas, exames, medicamentos, entre outros, para ser utilizada em viagens e mutirões de vacinação. E compra de uma Câmara de Conservação de aproximadamente 280 litros, que tem função de câmara fria, para conservar vacinas, medicamentos, entre outros, para substituição das geladeiras convencionais e garantia de qualidade e eficácia dos materiais armazenados nas Unidades de Saúde do Município.

Emenda Impositiva Individual - Aquisição de materiais permanentes tais como brinquedos infantis (parquinhos) para atender as crianças do município.

Emenda Impositiva Individual - Possibilitar a parceria entre a entidade Obras Sociais Paróquia de Porto Murtinho (ASILO) e o Executivo Municipal, com a finalidade de manutenção e ampliação da entidade no atendimento aos idosos.

Emenda Impositiva Individual - Atender ao Programa Municipal Criança Feliz, com o objetivo de manutenção do programa e ampliação da rede de crianças e gestantes atendidas atualmente.

Emendas Impositivas Individual - Aquisição de materiais permanentes para Coordenação de Vigilância Sanitária, Coordenação Epidemiológica e Sala de Regulamentação de Vagas. Investimento na saúde visando qualidade de trabalho dos profissionais e melhor atendimento à população.

Emendas Impositivas Individual - Viabilizar a aquisição de veículos e equipamentos para a Unidade de Assistência Social, promover ações com os participantes do Programa Jovens aprendiz em forma de qualificação profissional, assim como fortalecer e promover a manutenção dos Projetos Sociais e implantação de novos projetos.

Emenda Impositiva Individual - Firmar o termo de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e entidade Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho (Asilo), para que a entidade fortaleça suas ações em prol dos idosos necessitam do atendimento de qualidade. Os recursos financeiros irão contribuir e fortalecer e ampliar as atividades ao idoso.

Emenda Impositiva Individual, sendo o valor previsto da Emenda divididas em 03 (três) partes iguais para os seguintes Postos de Saúde: PSF do Bairro Salim Cafure , PSF do Bairro Cohab e PSF do Bairro Nossa Senhora de Caacupê.

Emenda Impositiva Individual, aquisição de Computadores, Notebook, Datashow, bem como matérias de utilidade, para atender a necessidade do Centro de Educação Especial Leandro Rolon.

Emenda Impositiva Individiual, aquisição de material de consumo e material permanente e Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho.

Emenda impositiva individual, aquisição de material de consumo e material permanente do Conselho Comunitário de Segurança da Comarca de Porto Murtinho, conforme o CNPJ 12.121.101/0001/71.

Emenda impositiva individual, investir em equipamentos necessários para dar andamento dos projetos sociais oferecidos à comunidade, tais como: Assistência as Adolescentes Gestantes, Amparo a família dos viciados.

Emenda impositiva individual, aquisição de material de consumo e material permanente para atender as necessidades da Associação dos Servidores Municipal.

emenda impositiva para aquisição de medicamentos para farmárcia básica, visando atender a necessidade da população.

emendas impositivas individual, para investir em equipamentos necessarios para dar andamento dos projetos sociais oferecidos á comunidade, tais como assistencia as adolecentes gestantes, amparo a familia a dos viciados.

emendas impositivas para aquisição de materiais para casa lar, tais como guarda roupas, lençóis cobertores, travesseiros bem como outros materiais de necessidade para atender as crianças e adolecentes.