Requerimento nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2022
Outras Informações
Apelido
Programa Digitaliza Brasil, TV digital
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/12/2022
Data de Publicação
30/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
003
Ano
2022
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
30/11/2022
Dados Textuais
Ementa
•Solicitar informações precisas e detalhadas referentes ao Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes do processo de digitalização dos sinais de televisão analógica terrestre no Brasil.
Indexação
Observação
•Solicitar informações precisas e detalhadas referentes ao Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes do processo de digitalização dos sinais de televisão analógica terrestre no Brasil.