Proposta de Emenda Impositiva nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva individual Aquisição de veículo, (0km) vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante 4 portas, com todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e com o Código Nacional de Trânsito, sendo esse veículo tem por finalidade atender Unidade Básica de Saúde do Centro, com identificação do município.
Indexação
Emenda Impositiva individual Aquisição de veículo, (0km) vendidos por concessionária autorizada pelo fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante 4 portas, com todos os itens obrigatórios conforme a Legislação vigente e com o Código Nacional de Trânsito, sendo esse veículo tem por finalidade atender Unidade Básica de Saúde do Centro, com identificação do município.
Observação
Área saúde.