Proposta de Emenda Impositiva nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
roposta de emenda impositiva para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o Art. 140-A da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 27 da Lei Municipal nº. 1.761 de 06 de julho de 2022 (LDO/2023). Aquisição de medicamentos para Fármacia Básica, com recursos orãmentários decorrentes desta emenda impositiva.
Indexação
roposta de emenda impositiva para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o Art. 140-A da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 27 da Lei Municipal nº. 1.761 de 06 de julho de 2022 (LDO/2023). Aquisição de medicamentos para Fármacia Básica, com recursos orãmentários decorrentes desta emenda impositiva.
Observação
Emenda Impositiva área Saúde