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EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR DESTINADAS PARA ATENDER ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CLAUDIO DE OLIVEIRA. SEGUNDO TERMO DE FOMENTO SEGUNDO A LDO 2024 - BEM COMO ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DA PARCERIA COM A TRANSFERÊNCIA DO RECURSO FINANCEIRO PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE.

Emenda impositiva do vereador destinadas para atender a Escola Municipal Bonifácio Gomes Polo com aquisição de equipamentos (brinquedos) de parquinho a fim de atender os alunos da escola.

Emenda impositiva do vereador destinadas para atender o Rotary Clube de Porto Murtinho. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 – bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.

Valor R$ 69.401,05 para atender a demanda do hospital Oscar Ramires Pereira para- Aquisição de uma câmara fria positiva funciona de 2°C a 8°C com temperatura controlada e homogênea. Aquisição de uma Câmara de Vacinas Portátil de 15 litros, para conservação de vacinas, exames, medicamentos, entre outros Aquisição de um Eletroencefalógrafo Aquisição de 03 kit touca de EEG, com tamanhos diferentes. - Aquisição de 03 (três) aparelhos Mapa Monitor de Pressão Map. Arterial Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24h+Software Aquisição de uma autoclave de 21 litros para uso no laboratório do hospital Oscar Ramires. R$ 10.000,00 – Destinado a aquisição de materiais para o Projeto Equoterapia, inclusive para custeio de oficinas e treinamentos para desenvolver as ações da equoterapia

Emenda impositiva, destinada a Creche Municipal Laura Vicuña para atender as necessidades do centro infantil com brinquedos educacionais, materiais educativos, etc.

Emenda Impositiva para atender a Instituição de Utilidade Pública Federal (IBISS) com o objetivo de manutenção e aquisição de materiais necessários para os Projetos “Direito de Ter Direitos, “Projeto Cidadania – Meu Território Meu Sonho de Viver”.

Emenda Impositiva destinada a Fanfarra da Escola Cívico com o objetivo da manutenção e aquisição de materiais necessários para a realização da aprendizagem

Emenda Impositiva para atender ao Projeto do Corpo Coreográfico da Banda Municipal com o objetivo de manutenção e aquisição de materiais necessários para as coreografias.

Emenda para atendimento do Hospital Oscar Ramires. Emenda no valor de R$ 35.000,00 para aquisição de; - Aquisição de uma câmara fria portátil com 15 litros para armazenamento de vacinas; - Aquisição de um Eletroencefalógrafo BWIII EEG; - 03 kits, touca de EEG; - 03 APARELHOS DE Mapa Monitor de pressão e - 01 autoclave de 21 litros (para uso no laboratório). Emenda no valor de R$ 20.000,00 para aquisição de; - Equipamentos de Ortopedia e Traumatologia (Cardiopulmonar para reabilitação de doenças respiratórias) Emenda no valor de R$ 24.401,05 para aquisição de: - Para aquisição de Ventilador de transporte modelo Microtak Total por KTK equipamento Hospitalares na categoria Ventilador Pulmonar.

Emenda para atendimento da Secretaria de Educação. Emenda no valor de R$ 25.000,00 para aquisição de; - Ar-Condicionado para a Escola Nossa Senhora De Caacupe Emenda no valor de R$ 44.401,05 para aquisição de: - Para aquisição de Materiais permanentes na Secretaria de Educação.

Proposta de Emenda Impositiva destinada para atender a Unidade de Saúde da Colônia Cachoeira com a compra de Equipamentos Permanentes e Reforma.

Proposta de Emenda Impositiva destinada à Contribuir com a Entidade de Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho, por meio de transferência de recursos financeiros nos termos da Lei Federal 13.019/2014, conforme o Item 32 das metas do Desenvolvimento Social.

Proposta de Emenda Impositiva destinada à desenvolver a instalação de um parquinho no Campo do Fundão (localizado na Av. 15 de Novembro, bairro Caacupê). Tendo por objetivo fortalecer a prática de esportes e lazer, conforme o Planejamento do Executivo Municipal.

Valor (R$) da Emenda: 50.000,00 Finalidade da Emenda: Aquisição de instrumentos para fanfarra da Escola Cívico Militar Claudio de Oliveira. Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.

VALOR (R$) DA EMENDA:79.450,00 Finalidade da Emenda: Aquisição de 2 cadeiras odontológicas para atender a nova unidade básica de saúde do bairro Caacupê, com recurso orçamentário desta emenda impositiva.

Valor (R$) da Emenda: 29.352,10 Finalidade da Emenda: Aquisição de uma torre de internet para atender a Colônia Ingazeira, com recurso orçamentário decorrente desta emenda impositiva.

Finalidade da Emenda: Destina R$ 35.000,00 - Para o Hospital e Laboratório Oscar Ramires • Aquisição de uma Câmara Fria Positiva +2 a +8°C de Conservação 280 litros, para o armazenamento de vacinas; • Aquisição de uma Câmara de Vacinas Portátil de 15 litros, para conservação de vacinas, exames, medicamentos, entre outros, para ser utilizada em viagens e mutirões de vacinação. • Aquisição de Eletroencefalógrafo BWIII EEG Plus ICU Monitorização EEG Brain Monitoring; • Aquisição de 03 Kit touca de EEG, com tamanhos diferentes; • Aquisição de 03 aparelhos Mapa Monitor de Pressão Map. Arterial Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24+Software; • Aquisição de uma autoclave de 21 litros, para uso no laboratório do Hospital Oscar Ramires. Destina R$ 20.000,00 - Para Sala de Fisioterapia do Posto Central • Aquisição de aparelhos de fisioterapia para a saúde da mulher. Destina R$ 10.000,00 – Para o Projeto Equoterapia • Aquisição de materiais à serem utilizados no tratamento de saúde do Projet

Finalidade da Emenda: Conselho de Pastores de Porto Murtinho • Aquisição de materiais e instrumentos de apoio para as atividades pastorais, inclusive para programar, coordenar, realizar e divulgar atividades de interesse das comunidades evangélicas, auxiliando as pessoas que mais necessitam de ajuda, apoio e amparo.

Finalidade da Emenda: Destina R$ 44.401,05 - Para a EMCIM Claúdio de Oliveira • Aquisição de equipamentos tecnológicos para atendimento especifico dos alunos. Destina R$ 10.000,00 - Para a EMCIM Fanfarra Claúdio de Oliveira • Aquisição de uniformes e instrumentos novos.

Aquisição de matérias /equipamentos permanente para Unidade Básica de Saúde do Centro. A aquisição visa atender à necessidade dos usuários no que diz respeito ao atendimento na sala de curativo, vacinação, preventivo, consulta de enfermagem, odontologia, atendimento de urgência, na prevenção de doenças, serviço de almoxarifado e farmácia e etc, vinculados a unidade de atendimento do Posto Central.

destinar os recursos financeiros para fortalecer o Programa de Benefício Sócio Econômico-social – PROSPERAR, para manter e ampliar suas ações no fomento de emprego e renda para os cidadãos de Porto Murtinho. .

Realizar curso de capacitação de corte e costura para a população de baixa renda e situação de vulnerabilidade das comunidades do Município de Porto Murtinho/MS Cooperativa de Produção e Prestação de Serviços Gerais de Porto Murtinho – COOPMUR, segundo CNPJ 05.926.403/0001-80

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - REPASSE DO DUODÉCIMO ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL - INCONSISTÊNCIA NO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - INOBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO