Proposta de Emenda Impositiva nº 39 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

39

Data de Apresentação

30/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 039/2023

Outras Informações

Apelido

emenda impositiva

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

proposta

Regime Tramitação

Prioridade

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

destinar os recursos financeiros para fortalecer o Programa de Benefício Sócio Econômico-social – PROSPERAR, para manter e ampliar suas ações no fomento de emprego e renda para os cidadãos de Porto Murtinho. .

Indexação

destinar os recursos financeiros para fortalecer o Programa de Benefício Sócio Econômico-social – PROSPERAR, para manter e ampliar suas ações no fomento de emprego e renda para os cidadãos de Porto Murtinho. .

Observação

Emenda com finalidade substituído!