Proposta de Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Impositiva
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 018/2023
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Proposta
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda impositiva do vereador destinadas para atender o Rotary Clube de Porto Murtinho. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 – bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.
Indexação
Emenda impositiva do vereador destinadas para atender o Rotary Clube de Porto Murtinho. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 – bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014.
Observação