Proposta de Emenda Impositiva nº 27 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

27

Data de Apresentação

30/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 027/2023

Outras Informações

Apelido

Emenda Impositiva Asilo São Vicente de Paula

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Proposta

Regime Tramitação

Prioridade

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Proposta de Emenda Impositiva destinada à Contribuir com a Entidade de Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho, por meio de transferência de recursos financeiros nos termos da Lei Federal 13.019/2014, conforme o Item 32 das metas do Desenvolvimento Social.

Indexação

Emenda Impositiva destinada à Contribuir com a Entidade de Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho, por meio de transferência de recursos financeiros nos termos da Lei Federal 13.019/2014, conforme o Item 32 das metas do Desenvolvimento Social.

Observação