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Emenda modificativa nº. 001, de 11 de abril de 2022, altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.017/2020.

Emenda Modificativa nº. 002 de 17 de maio de 2022, que acrescenta a redação na Ementa que Garante a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vaga em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 058, de 12 de dezembro de 2019, é dá outras providências.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção de duas pontes localizadas no perímetro rural fazenda santa lúcia /fazenda firme, estrada municipal, no município de Porto Murtinho MS.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a limpezas e manutenção das manilhas da fazenda Pindorama a Florida, no município de Porto Murtinho MS.

Solicito ao poder público Municipal para que faça os serviços de utilidade pública, a manutenção das vias públicas, o cascalhamento e patrolamento da rua Capitão Cantalice, bairro centro.

Solicito ao poder público municipal para que faça o serviço, a manutenção da iluminação pública, com máxima urgência, na rua 14 de julho, Bairro Nossa senhora de caacupê, nas proximidades da casa do senhor Petronilio Ramires. A manutenção necessária e troca de lâmpadas da rede elétrica.

Solicito ao poder público municipal para que faça o serviço, a manutenção da iluminação pública, com máxima urgência, ( em cima do dique), Rua Cel. Pedro Celestino, centro, em frente á marinha do Brasil e Associação dos Pescadores. A manutenção necessária e troca de lâmpadas da rede elétrica.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras, a manutenção geral (calçadas, limpeza, lâmpadas e reparo nas caixas de energia), da Praça do Salim Cafure.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência: • Manutenção do alambrado que protege a bola de cair no rio; • Caixa de proteção feito de tijolos para não sair areia; • Reposição de areia na quadra de vôlei e futvôlei na orla do Rio Paraguai.

O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita junto à Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada a reforma do Ginásio “Mario Andreazza” no bairro Jockey Club no nosso município, onde foi palco de grandes jogos, eventos marcantes além de ser patrimônio do nosso município.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Carandá ( próximo a Igreja Leão de Judá) nesta cidade de Porto Murtinho MS.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras, a manutenção e o tapa buraco na Rua Costa Maques, entre as Avenida Laranjeiras e Rua Amadeus Santos e Silva.

Solicito que a secretaria Municipal de obras realize a manutenção da rede de iluminação pública da Rua Luiz de Albuquerque, esquina da Rua Francisco de Oliveira, nesta cidade de Porto Murtinho MS.

Solicito que a Secretaria de Obras realize a limpeza do clube do Laço Carandá, tais como poda de árvores serviço de roçada e retiras de sujeira do espaço, nesta cidade de Porto Murtinho MS.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize Patrolamento e Cascalhamento da Rua Luiz de Albuquerque ( em frente da oficina do Sr. Vicente, bairro Florestal), nesta cidade de Porto Murtinho MS.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize tapa buraco da Rua Luiz de Albuquerque ( em frente da residencia do Sr, Gago) , bairro florestal nesta cidade de Porto Murinho MS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra, solicitando à seguinte providência: • Reposição de lâmpadas da rua carandazeiro em frente à residência n 70 • Realinhamento de poste de energia elétrica e reposição e lâmpadas na Orla Municipal

Solicito ao Poder Público Municipal para que adote as providências necessárias e realize a reforma/manutenção da Sala de Odontologia PSF, do Bairro COHAB, que encontra - se com infiltrações e rachaduras. Sendo assim necessária em regime de urgência sua reforma e manutenção.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras, realizem limpezas e roçadas bem como retiradas de sujeira do espaço das margens da barranca do Rio Paraguai, entre a barranca do rio e as escadarias e guarda reios para o acesso de usuários de barcos/barco hotel e pessoas que dependem desses locais no seu dia, (em todo local em que possuem escadas e acesso para as pessoas se locomoverem).

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA: • RUA TIRADENTES, QUE DÁ ACESSO AO PORTO, BAIRRO FLORESTAL; • RUA JOÃO PAES DE BARROS, APÓS A PONTE DE MADEIRA, BAIRRO DOM PEPE. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Os moradores solicitaram que seja feita a reposição de lâmpadas nestas ruas, pois durante à noite as ruas se encontram escuras, causando desconforto aos moradores. É importante que o Poder Público ofereça o serviço de iluminação pública, para a segurança da população. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.

SOLICITA REPAROS NA RUA CÂNDIDO MARIANO, PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MATO GROSSO (IEAD-MS). JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Os moradores solicitaram que seja feito reparos nesta rua, haja vista que se encontra com um buraco próximo à Igreja Assembleia de Deus Mato Grosso, na frente da casa da antiga vereadora Rosângela Batista, impossibilitando assim o tráfego de veículos, pedestres, ciclistas e motociclistas. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível.

SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA JOÃO PAES DE BARROS, BAIRRO CAACUPÊ. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente. Nobres Vereadores. A presente indicação tem como objetivo atender de forma justa as reivindicações dos moradores, pois esta rua se encontra com muita poeira pelo tráfego de carros, motos, bicicletas e pedestres, haja vista que esta poeira causa problemas de saúde a todos. Em vista disso pedimos que viabilizasse um caminhão-pipa para molhar esta rua nos períodos matutino e vespertino, trazendo alívio e bem estar para os moradores com a redução de poeiras.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR INICIO AO PROGRAMA BENEFICIO ECONOMICO SOCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, 07 DE MAIO DE 2019. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Solicito que o Projeto de Lei Complementar Nº02/2019 sancionada no ano vigente de sua criação seja desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social em 2022. Haja vista que este Programa tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e auxilio financeiro para pessoas desempregadas de nosso município, tendo como duração dois anos com o valor correspondente à R$499,00 e carga horária de 4 (quatro) horas diárias de segunda-feira à sexta-feira. Agradeço atenção e pedimos que seja executado este projeto para melhor atender a nossa população. Obs.: Em anexo o projeto de lei.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESFs. Considerando que devido a grande demanda existente no município, não se consegue atender com a quantidade e a qualidade necessária, as pessoas que necessitam de tratamento fisioterápico e as pessoas que precisando de atendimento com uma nutricionista. Considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, por meio de políticas econômicas e sociais que ofereçam condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva. Considerando ser esta uma reivindicação da população e com esta iniciativa estaremos beneficiando e valorizando a mesma.

SOLICITA REPAROS NO PORTÃO LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Tal solicitação se faz necessária a pedido dos moradores e usuários, na preocupação do portão cair e ferir alguém. Portanto pedimos que este problema seja sanado o mais rápido possível. Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretária Municipal.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO PARA ÁGUA PLUVIAIS NA RUA CORONEL ALFREDO PINTO ENTRE A RUA SABIÁ, NO BAIRRO JOCKEY CLUB JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Os moradores solicitaram que seja feito reparo nestas ruas, pois está dificultam os moradores que trafegam nesta rua podendo causar acidentes devido ao tamanho do buraco. Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível.

SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA CÉLIA GROSSO PALADINHO, BAIRRO VILA CÉLIA. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Os moradores solicitaram que seja feita a reposição de lâmpadas nestas ruas, pois se encontram com a ausência de iluminação no período noturno, esta situação está causando transtornos aos moradores que trafegam nestas ruas. Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível.

SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA CIDADE JUSTIFICATIVA Senhor Presidente. Nobres Vereadores. A presente proposição procura atender a solicitação dos moradores para que seja feito o recolhimento de galhos e entulhos nas ruas da cidade. Haja vista que se encontram acumulados em frente às residências causando desconforto aos moradores. Solicito que esta ação seja desenvolvida com a máxima urgência possível.

SOLICITA A REPOSIÇÃO E REPARO DE LÂMPADAS NA PRAÇA THOMAZ LARANJEIRA E PRAÇA TUIUIÚ. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. A Praça é muito utilizada por crianças, jovens e adultos durante a noite, principalmente, para o lazer. Também, muitas pessoas passam pela Praça todos os dias, como, alunos que estudam à noite, moradores que trabalham à noite, enfim, muito utilizada por todos. Salientamos também que, a colocação da iluminação dificultará atos de vandalismos e de pessoas mal intencionadas. Trata-se de uma obra simples, porém, importante e necessária, que atenderá as reivindicações de todos os que se utilizam daquele espaço. Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível.

SOLICITA REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DOM PEPE 1,2 E 3 JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. Motoristas e pedestres procuraram este Vereador solicitando esta providência, haja vista as péssimas condições em que a ponte se encontra, necessitando urgentemente de manutenção em sua estrutura, troca de assoalho. Assim sendo, por se tratar de uma obra em benefício à segurança das pessoas, solicito aos responsáveis o pronto atendimento. Portanto pedimos que este problema fosse sanado o mais rápido possível.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação. Solicito iluminação pública na Rua Luiz de Albuquerque entre a BR 267 e Rua Francisco de Oliveira.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação. Solicito reparo e manutenção das valetas do Bairro Dom Pepe e limpeza do valetão de acesso ao Bairro.

A Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação. Solicito o estudo juntamente à empresa ENERGISA, a viabilidade de extensão de rede elétrica no perímetro da entrada do município (rotatória e Anel Viário).

A Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a seguinte indicação. Solicito o estudo juntamente à empresa ENERGISA, a viabilidade de extensão de rede elétrica no perímetro da entrada do município (rotatória e Anel Viário).

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, para que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra Ribeiro com copia ao Secretário de saúde senhor Moacir Gomides, solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada um estudo por parte do Secretário de saúde no intuito de atender os moradores da Colônia Ingazeira, enviando uma equipe medica (com Enfermeiro e Médico), para o atendimento, pelo menos uma vez por mês. ( Obs. com a máxima urgência em virtude da necessidade aos moradores).

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Paulo Francisco Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro, solicitando à seguinte providência: • A manutenção e o patrolamento com urgência da estrada na região das fazendas Tamoio, Santa Cruz e Panorama.

Solicito ao excelentíssimo prefeito municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro, a possibilidade de ceder o Espaço o prédio da associação dos moradores da cohab, para ser de uso em conjunto com a associação paraguaia.

Solicito ao excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra Ribeiro,a viabilidade de ceder ( terreno) espaço destinado a encontros de veiculo com som automotivo, a regulamentação de um local apropriado para esses eventos, certamento atrairá lazer e renda a comunidade murtinhense.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Gerência de Engenharia e Tráfego e Sistema Viário, a instalação de placas de sinalização, faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente às escolas e no contorno do hospital.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a instalação de um Parquinho Infantil, no Campo do Fundão, localizado no Bairro Nossa Sra. de Caacupê.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua 13 de Junho, entre a Rua Candido Mariano até a Rua 15 de Novembro.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, a instalação de um Balcão de Informação, no Centro do Prédio da Secretaria de Saúde.

Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, a manutenção e o tapa buraco na Rua Dr. Correa, esquina com a Rua Alfredo Pinto, em frente a Loja Caça e Pesca.

Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Camalote esquina com a Rua Jatobá, bairro Cohab, nesta cidade de Porto Murtinho MS.

SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE TAPA BURACO DA RUA CÂNDIDO MARIANO CENTRO, PRÓXIMO Á CASA DA SENHORA ROSÂNGELA BAPTISTA, NESTA CIDADE DE PORTO MURTINHO MS.

Solicito que seja providenciado com á máxima urgência o conserto da galeria de rede de esgoto, localizado na Rua Jatobá ( em frente á casa 196) bairro cohab, nesta cidade de Porto Murtinho MS .

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente a Secretário Municipal, Se de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr Paulo Francisco De Carvalho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Nelson Cintra solicitando: • Que realize o tapa buraco da Rua Dr. Costa Marques, (entre avenida Laranjeira e a Sanesul).

SOLICITA MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Nobres Vereadores. A presente proposição procura atender a solicitação dos moradores para que seja feito o recolhimento de lixos, galhos e entulhos que se encontram acumulados em frente das residências causando transtornos aos moradores. Solicito que esta ação seja desenvolvida com a máxima urgência possível.