Indicação nº 22 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

22

Data de Apresentação

22/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Programa Beneficio Econômico

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Indicação

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    22/03/2022

    Data de Publicação

    22/02/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    004 Sonia

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

    22/02/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR INICIO AO PROGRAMA BENEFICIO ECONOMICO SOCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, 07 DE MAIO DE 2019.

    JUSTIFICATIVA
    Senhor Presidente,
    Nobres Vereadores.
    Solicito que o Projeto de Lei Complementar Nº02/2019 sancionada no ano vigente de sua criação seja desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social em 2022.
    Haja vista que este Programa tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e auxilio financeiro para pessoas desempregadas de nosso município, tendo como duração dois anos com o valor correspondente à R$499,00 e carga horária de 4 (quatro) horas diárias de segunda-feira à sexta-feira.
    Agradeço atenção e pedimos que seja executado este projeto para melhor atender a nossa população.

    Obs.: Em anexo o projeto de lei.

    Indexação

    Programa Beneficio Econômico

    Observação

    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2022