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EMA 1/2016 - Emenda Aditiva
![]() OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 94, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 93, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM APRESENTAR A EMENDA ADITIVA NO PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACRESCENTARÁ AS ALÍNEAS “E; F E G” NO §1° DO INCISO II DO ART. 5° E DOS INCISOS DE “III A X “NO ART. 5°, A SEGUINTE REDAÇÃO:
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
Marco Andrei Guimarães
Regina Heyn
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMM 1/2016 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
16 de Junho de 2016
21 de Junho de 2016
29 de Junho de 2016
Texto Original
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EMM 2/2016 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N°. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 002 / 2016
Autor:
CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
16 de Junho de 2016
21 de Junho de 2016
29 de Junho de 2016
Texto Original
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EMS 1/2016 - Emenda Supressiva
![]() SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS "NAS ALIENAÇÕES" DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
16 de Junho de 2016
29 de Junho de 2016
Texto Original
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MAP 11/2016 - Moção de Aplauso
![]() MOÇÃO DE APLAUSO APRESENTAÇÃO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 011 / 2016
Autor:
Carlos Heitor Santos da Silva
Texto Original
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MAP 14/2016 - Moção de Aplauso
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIO DA ESCOLA BONIFÁCIO GOMES PÓLO - EXTENSÕES EM VIRTUDE DA DEDICAÇÃO DE TODOS NA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, COMO A LIMPEZA E A PINTURA FEITA POR TODOS NO PRÉDIO DO LATICÍNIO, QUE SERVE HOJE COMO SALA DE AULA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Processo: 014 / 2016
Autor:
Sergio Bacha
Texto Original
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MAP 15/2016 - Moção de Aplauso
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANA PAULA CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Professora Donizete
Texto Original
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MAP 16/2016 - Moção de Aplauso
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MEIRE MOURA TEIXEIRA, PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DESSA PASTA E PELO PRONTO ATENDIMENTO DO CONVITE DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Professora Donizete
Texto Original
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MAP 17/2016 - Moção de Aplauso
![]() NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AO SENHOR E AGRADECER EM NOME DE TODA A POPULAÇÃO, PELO AUXÍLIO E O EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONTRIBUINDO AO MÁXIMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Texto Original
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MAP 18/2016 - Moção de Aplauso
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DESFILE DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Texto Original
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MAP 19/2016 - Moção de Aplauso
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ODAIR, PELOS INCANSÁVEIS ESFORÇOS PARA ORGANIZAR OS EVENTOS ESPORTIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE PORTO MURTINHO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Texto Original
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MAP 20/2016 - Moção de Aplauso
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PELOS INCANSÁVEIS ESFORÇOS DE TODOS NA ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016 EM COMEMORAÇÃO AOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Texto Original
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MAP 21/2016 - Moção de Aplauso
![]() CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA GERÔNIMA ARCE E AO ALUNO JOÃO PAULO FARIAS FERNANDES DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO DE OLIVEIRA POR TER REPRESENTANDO O NOSSO MUNICIPIO BRILHANTEMENTE NA VI EDIÇÃO DO CONCURSO DE DESENHOS "NAS LINHAS DA SERRA DA BODOQUENA", NO DIA 03 DE JUNHO DURANTE A VII FEIRA SOCIOAMBIENTAL DE BONITO - MS.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 021 / 2016
Texto Original
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MAP 22/2016 - Moção de Aplauso
![]() A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, REPRESENTANDO TODO O POVO MURTINHENSE, EXPEDE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO ONÇA PINTADA, REPRESENTADO PELO SENHOR RODRIGO OTÁVIO COSTA MACHADO, PRESIDENTE DA ONG, PELOS ESFORÇOS E ÓTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODAS AS MULHERES QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original
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MAP 23/2016 - Moção de Aplauso
![]() NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIEMOS PRESTAR ESTA HONROSA HOMENAGEM, AGRADECENDO E PARABENIZANDO A VALENTIA DE TODOS VOCÊS, MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO COMBATE A ESTE INCÊNDIO, QUE SEM DÚVIDA DESTRUIRIA TODA NOSSA 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA OU ATÉ PARTE DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Texto Original
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MCG 1/2016 - Moção de Congratulação
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Texto Original
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MCG 2/2016 - Moção de Congratulação
![]() MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MÁRCIA DA SILVA BARROS - INVESTIGADORA JUDICIÁRIA - POLICIA CIVIL DE PORTO MURTINHO - MS
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Processo: 001 / 2016
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MCP 4/2016 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR N°. 004/2016 “A FAMÍLIA DO SENHOR GIOVANNI AFRO LAGHI”
Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
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MCP 6/2016 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR AO SR ROSALINO DE ASSÍS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Carlos Heitor Santos da Silva
Texto Original
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MCP 10/2016 - Moção de Pesar
![]() CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA BLACIA BALBUENA BRITO.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Texto Original
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MCP 11/2016 - Moção de Pesar
![]() CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR LUIZ BEZERRA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 011 / 2016
Autor:
Sergio Bacha
Texto Original
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MCP 12/2016 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR 012/2016 CLARINDO LEON
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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MCP 13/2016 - Moção de Pesar
![]() NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR FORTUOSO TADEU RUÍZ GARCIA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 14/2016 - Moção de Pesar
![]() NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DA SENHORA GILDA SALCEDO AFONSO, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 15/2016 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2016.SR.JONAS BRAGA RODRIGUES DA COSTA.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 16/2016 - Moção de Pesar
![]() MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2016. SRA. VICENTA AMARILHA.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Texto Original
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MCP 17/2016 - Moção de Pesar
![]() NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ROGELIO BENITES, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Texto Original
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MCP 18/2016 - Moção de Pesar
![]() NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR JUAN BAUTISTA AYALA, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Texto Original
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MCP 19/2016 - Moção de Pesar
![]() NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO MURTINHENSE, VIMOS NOS SOLIDARIZAR COM TODA A FAMÍLIA DO SENHOR ABRAÃO DIAZ MACIEL, DIZENDO QUE NOS UNIMOS EM ORAÇÃO E PEDIMOS A DEUS A FÉ E CONSOLOS NECESSÁRIOS PARA APLACAR A DOR DA PERDA DESTE ENTE QUERIDO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR DANILO ROBERTO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo aprovado em votação única na Sessão Ordinária.
Texto Original
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA MARTA MATIS CAETANO
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 201
Processo: 002 / 2016
Autor:
Professora Donizete
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentada no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR TIAGO DE MATTOS NETTO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 003 / 2016
Autor:
Regina Heyn
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ MACULAN
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 004 / 2016
Autor:
Regina Heyn
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: A presidente apresentou o projeto de decreto legislativo para votação única.
Texto Original
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JURACY DA SILVA
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 005 / 2016
Autor:
Marco Andrei Guimarães
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR GILNALDO DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 006 / 2016
Autor:
Marco Andrei Guimarães
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em Sessão Ordinária para votação única.
Texto Original
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSÁLIA MARIA MARQUES
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 007 / 2016
Autor:
Ailton Sanches
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA LUIZA MARITINI BELMONT
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 008 / 2016
Autor:
Ailton Sanches
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE A SENHORA ROSELY LOPES SANTANA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 009 / 2016
Autor:
Edicarlos Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO 2º SARGENTO MARCOS DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 010 / 2016
Autor:
Edicarlos Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR JUCILEY INÁCIO MARTINS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 011 / 2016
Autor:
Fábio Silva dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR WANDENEY MENDONÇA LEITE.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 012 / 2016
Autor:
Fábio Silva dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MIGUEL PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 013 / 2016
Autor:
Sergio Bacha
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ESTELA DA SILVA NEVES ELIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 014 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANA CAROLINA POLETO SENO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 015 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado no plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SANCHES RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 016 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA ANDREIA DIAS DE MATOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Processo: 017 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MAGREGOR SILVA BAPTISTA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 018 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHENSE A SENHORA DIRLENE LUCKEMEYER G. GUIMARÃES.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 019 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MURTINHESE A SENHORA STELA GOUVEIA VILLELA SANTOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2016
Processo: 020 / 2016
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Processo: 021 / 2016
Autor:
Sirley Pacheco
Localização Atual: PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLE
Status: Entrada do Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: Projeto de decreto legislativo apresentado em plenário para votação única.
Texto Original
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