Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Processo: 001/2016
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado Aprovada a Entrada da Emenda Modificativa. |
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Emenda Modificativa nº 2 de 2016
Processo: 002/2016
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N°. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 42 DO PROJETO DE LEI N°. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado Aprovada a Entrada da Emenda Modificativa. |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2016
Processo: 001/2016
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS "NAS ALIENAÇÕES" DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016. - - SUPRIMEM-SE AS PALAVRAS "NAS ALIENAÇÕES" DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016.
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Aprovado Aprovada a entrada da Emenda Supressiva. |
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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2016
Processo: 001/2016
Autor: Carlos Heitor Santos da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MURTINHENSE DE ATLETISMO - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MURTINHENSE DE ATLETISMO - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovada a entrada do Projeto de lei |