Lei Ordinária nº 169, de 15 de outubro de 1965 não possui Texto Articulado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2016
Outras Informações
Apelido
Cidadão Murinhense
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Votação Única
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/05/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR MIGUEL PEREIRA DA SILVA.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO.
Observação