Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2016
Outras Informações
Apelido
Modificadora
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/06/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE O ART. 40 DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
LDO
Observação