Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
12/04/2016
Número do Protocolo
72016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2016
Outras Informações
Apelido
Altera a redação
Dias Prazo
7
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/04/2016
Data de Publicação
19/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número
004
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Data
04/04/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRAS SOCIAIS ASILO SÃO VICENTE DE PAULA
Observação
CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada