Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2016
Processo: 004/2016
Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Protocolo: 72016
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovada a entrada do Projeto de Lei. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2016
Processo: 005/2016
Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovada a entrada do Projeto de Lei. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2016
Processo: 006/2016
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovada a entrada do Projeto de Lei. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2016
Processo: 007/2016
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: 150316
Turno: Único
Texto original
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FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovada a entrada do Projeto de Lei. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: 002/2016
Autor: Heitor Miranda dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, PREVISTO NO ART. 34 DA LEI Nº 8.666/93. - - DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, PREVISTO NO ART. 34 DA LEI Nº 8.666/93.
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Aprovado Aprovada a entrada do Projeto de Lei. |