Lei Ordinária nº 1.598, de 19 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1598
Ano
2016
Data
19/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
33
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.588 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRAS SOCIAIS ASILO SÃO VICENTE DE PAULA
Observação
CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.588, de 22 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica