Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2022
Outras Informações
Apelido
Cidade Limpa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do projeto "Cidade Limpa" no âmbito do município de Porto Murtinho/MS, e dá outra providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada