7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Que seja realizado o serviço de Cascalhamento na estrada da Colônia Bocaiuval. (Próximo a chácara da Srª. Raimunda Vera)

Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Patrolamento nas Ruas João Grosso Ledesma e Blanca Grosso Ledesma de Luizi, do Bairro Vila Célia, que se encontra com acúmulo de água e lama nas vias , dificultando a trafegabilidade aos moradores locais, podendo ocasionar graves acidentes e dano ao patrimônio do cidadão.

INDICA QUE SEJA REALIZADO A PODA DOS GALHOS DE AROMITA QUE ESTÃO AVANÇANSO SOBRE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COLONIA BOCAIUVAL. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, Justifica-se esta indicação pelo fato de que, embora a passagem de veículos não esteja comprometida, ciclistas e pedestres enfrentam dificuldades para transitar com segurança. O trecho afetado corresponde a aproximadamente duas quadras e a poda contribuirá para melhorar a mobilidade e a segurança dos usuários da via. Desta forma diante do exposto, indico este serviço para que seja executada com urgência.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO: • RUA 06, NO BAIRRO DOM PEPE; • RUA CAPITÃO CANTALICE, BAIRRO CENTRO; • RUA QUEBRACHO, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, As referidas vias encontra-se em condições precárias de tráfego, dificultando a passagem de veículos, especialmente, devido aos buracos e irregularidades no solo. Moradores e comerciantes da região relatam transtornos frequentes e solicitam providências imediatas para melhorar a mobilidade e garantir maior segurança no deslocamento. Diante do exposto, solicito urgência na execução desse serviço, visando atender às demandas da comunidade.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E NAS SALAS DE RECURSO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, A inclusão educacional é um direito assegurado pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). As salas sensoriais são espaços fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, motor e emocional dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades educacionais especiais. Esses ambientes possibilitam estimulação adequada, contribuindo para a melhoria do aprendizado e da socialização dessas crianças e adolescentes. Além disso, a implantação dessas salas nas unidades educacionais proporcionará suporte pedagógico especializado, promovendo maior autonomia e qualidade de vida para os alunos atendidos, além de facilitar o trabalho dos profissionais da educação no atendimento às demandas específicas de cada estudante.

Indico ao excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, que seja colocado neste mês de abril uma Iluminação nos prédios públicos na cor azul para à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indico ao excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária de Saúde Sra. Andreara Indico um Curso de Transporte Coletivo e Transporte de Emergência para Motoristas da Secretaria de saúde. O vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais e visando sempre o bem-estar da população, vem, por meio desta indicação, sugerir a implantação de cursos especializados de transporte coletivo e transporte de emergência para os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicito ao excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, o Cronograma de obras, do meio fio, calçada e bocas de lobo que estão sendo feitas pela empresa BTG.

Solicito à Secretária de Saúde Andreara Castro juntamente com excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro,venho respeitosamente, solicitar o fornecimento das seguintes informações: • Certificados dos cursos de transporte de passageiros e emergência realizados pelos motoristas da Secretaria de Saúde, tanto efetivos quanto comissionados. • Cópias das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) dos motoristas efetivos e comissionados, responsáveis pelo transporte de passageiros na referida Secretaria. • Escala de viagens dos motoristas mencionados, com as respectivas datas, horários e destinos, caso aplicável

As providências urgentes quanto à limpeza de terrenos baldios em estado de abandono, com mato alto e acúmulo dos mais variados tipos de sujeira, visando à prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmisso da dengue, Zika vírus e chikungunya.

As iniciativas de apoio ao fortalecimento do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de família do Governo do Estado, por meio do incentivo a continuidade dos estudos no ensino regular ou na Educação de Jovens e Adultos - EJA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.810, DE 27 DE JULHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.833, DE 12 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ASSOCIAÇÃO BONITO TUURISMO E CULTURA - BONITO CONVENTION&VISITORS BUREAU - BCVC (INTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DA ROTA PANTANAL - BONITO - SERRA DA BODOQUENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO-MS, A CEDER VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DAS EQUIPES DO CLUBE DE LAÇO PORTAL DA ROTA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DA FEDERAÇÃO DE LAÇO COMPRIDO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESA ITAHUM TERMINAL PORTUÁRIO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NOS CARDÁPIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃ ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - M S, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Institui no âmbito do Município de Porto Murtinho -MS a Semana Municipal da Juventude a ser comemorada, anualmente na semana do dia 30 de março, em que se comemora o dia mundial da juventude.