Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2017 - 09:00
Encerramento: 21/02/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Fróes / UNIÃO
Vice-Presidente: Edicarlos Oliveira / PSDB
1º Secretário: Zilda Duré / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicação do vereador Elbio Balta 

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCIONÁRIOS UM (01) PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Indicação do Vereador Elbio Balta
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS.


indicação dos vereadores Flavio Abreu e Zilda Duré
A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS.

Indicação da Vereadora Zilda Duré
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE.

Requerimento dos Vereadores Flávio Abreu, Professora Marciana e Zilda Duré
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR. FISCALIZAÇÃO AOS MENORES QUE FREQÜENTAM BARES, BOATES E CONGÊNERES.

Indicação da Vereadora Professora Marciana
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS.

Indicação do Vereador Flávio Abreu
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COMEÇO EM FRENTE À GUARNIÇÃO DO EXERCITO ATÉ A DIVISA COM AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO – APPM.

Indicação da Vereadora Professora Marciana 
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS.

Indicação da Vereadora Professora Marciana
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO CEMITÉRIO LOCAL.

Indicação de Todos os Vereadores
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO.

Indicação de Todos os Vereadores
OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO EDYNO MARQUES ALVES BRANCO.

Indicação de Todos os Vereadores
OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 004/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCIONÁRIOS UM (01) PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUA SENHORIA O SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ABREU DIRETOR INSTITUCIONAL DA OI/MS, SOLICITANDO (02) FUNCIONÁRIOS UM (01) PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA E OUTRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação
2 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Elbio da Twister
Processo: 005/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, INDICANDO A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E LESGILATIVO COM A CASSEMS.
Aprovado

Obs.: Aprovado a Indicação
3 - Indicação nº 7 de 2017
Autores: Zilda Duré, Flávio Abreu
Processo: 002/2017
A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS.


Obs.: A VEREADORA E O VEREADOR DOS DEMOCRATAS – DEM, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. CASCALHAMENTOS DAS RUAS DE PORTO MURTINHO – MS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
4 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: Zilda Duré
Processo: 001/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
5 - Requerimento nº 2 de 2017
Autores: Flávio Abreu, Professora Marciana, Zilda Duré
Processo: 002/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR. FISCALIZAÇÃO AOS MENORES QUE FREQÜENTAM BARES, BOATES E CONGÊNERES.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR. FISCALIZAÇÃO AOS MENORES QUE FREQÜENTAM BARES, BOATES E CONGÊNERES.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Requerimento
6 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Professora Marciana
Processo: 006/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
9 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: Flávio Abreu
Processo: 002/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COMEÇO EM FRENTE À GUARNIÇÃO DO EXERCITO ATÉ A DIVISA COM AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO – APPM.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, INDICA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SEGUINTE PONTO DO DIQUE: COMEÇO EM FRENTE À GUARNIÇÃO DO EXERCITO ATÉ A DIVISA COM AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO – APPM.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
10 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: Professora Marciana
Processo: 009/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE A SUPERVISORA DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL, UNIDADE DE PORTO MURTINHO SENHORA RITA DE CÁSSIA PADILHA. FECHAMENTO DOS BURACOS CAUSADOS PELA SANESUL NAS RUAS DA CIDADE DE PORTO MURTINHO – MS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
11 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Professora Marciana
Processo: 008/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO CEMITÉRIO LOCAL.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO CEMITÉRIO LOCAL.
Aprovado

Obs.: Aprovada a indicação.
12 - Requerimento nº 4 de 2017
Autor: Professora Donizete
Processo: 004/2017
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES. SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA.


Obs.: A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, REQUER A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JAYME EVANDRO SANCHES. SOLITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado requerimento
13 - Indicação nº 27 de 2017
Autores: Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Sônia Ferreira, Zilda Duré
Processo: 027/2017
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO.


Obs.: O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, SOLICITA A MESA DIRETORA PARA QUE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SUGERIDO AO DNIT, QUE ATRIBUA Á PONTE RODOVIÁRIA DE ÁGUA PLUVIAIS DA RODOVIA BR 267, QUE DEMANDA DE PORTO MURTINHO A JARDIM, LOCALIZADA CERCA DE 4 KM NO SENTIDO DE QUEM SAI DESTA CIDADE,COM O NOME DE PONTE DO MANECO.
Aprovado

Obs.: Indicação Aprovada.
14 - Moção de Aplauso nº 2 de 2017
Autores: Sônia Ferreira, Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Zilda Duré
Processo: 02/2017
OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO EDYNO MARQUES ALVES BRANCO


Obs.: OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO EDYNO MARQUES ALVES BRANCO
Aprovado

Obs.: Moção de Aplauso Aprovada.
15 - Moção de Aplauso nº 3 de 2017
Autores: Sônia Ferreira, Edicarlos Oliveira, Elbio da Twister, Fátima Vidotte, Flávio Abreu, Miltinho Abrão, Professora Donizete, Professora Marciana, Rodrigo Fróes, Sergio Bacha, Zilda Duré
Processo: 03/2017
OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE


Obs.: OS VEREADORES QUE APRESENTAM E SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A GERENTE DE ESPORTE ROSANA AUGUSTA DELVALLE
Aprovado

Obs.: Moção de Aplauso aprovada.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Fróes

2 - Edicarlos Oliveira

3 - Elbio da Twister

4 - Fátima Vidotte

5 - Flávio Abreu

6 - Professora Donizete

7 - Miltinho Abrão

8 - Professora Marciana

9 - Sergio Bacha

10 - Sônia Ferreira

11 - Zilda Duré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edicarlos Oliveira / PSDB
Elbio da Twister / PSDB
Fátima Vidotte / PSD
Flávio Abreu / UNIÃO
Miltinho Abrão / MDB
Professora Donizete / PT
Professora Marciana / PSC
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sergio Bacha / Sem partido
Sônia Ferreira / PSDB
Zilda Duré / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 513
Processo: 001/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 514
Processo: 002/2017
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS – PORTO MURTINHO PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 515
Processo: 003/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO GRUPO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Lei.
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Derlei João Delevatti - Prefeito
Número de Protocolo: 516
Processo: 004/2017
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM VEÍCULO PRÓPRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS QUE VIAJAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA COM VEÍCULO PRÓPRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS QUE VIAJAREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Lei.
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: MD - Mesa Diretora
Processo: 001/2017
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovada a entrada do Projeto de Resolução.