Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Reitero com devido respeito a indicação de uso obrigatório de equipamentos de proteção individual - EPI, aos agentes coletores de lixo, cujo procedimento já mencionado anteriormente na indicação supracitada.

Indicação 006 lida e aprovada em plenário da vereadora Sirley Pacheco.

Indico ao Secretário de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul a realização de estudos técnicos com vistas a elaboração e execução de projeto de reforma e ampliação do prédio onde atualmente funciona o serviço de atendimento e cadastramento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, vinculado ao Programa Mais Social, no Município de Porto Murtinho - MS.

Indicação nº005 lida e aprovada em plenário da Vereadora Sirley Pacheco.

• Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a retomada e conclusão urgente das obras de manutenção e recuperação das vias públicas nas seguintes localidades: Rua José Bonifácio, Rua Capitão Cantalice, Rua Porto Carreiros, Antônio Maria Coelho e Avenida Laranjeira. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que as referidas vias encontram-se com obras iniciadas e não concluídas, situação que tem causado sérios transtornos à população principalmente nesses períodos chuvosos em nosso município.

Indicação nº 014/2026 enviada via ofício 099/2026 .