Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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8 |
• REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA DR. COSTA MARQUES 1307. - • REPOSIÇÃO DA LÂMPADA RUA DR. COSTA MARQUES 1307.
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Matéria lida Lida e aprovada em sessão plenária |
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7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: Helton
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a " semana Municipal do Brincar no Município de Porto Murtinho - MS" e dá outras providências. - Projeto de Lei para segunda votação
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 002/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE "ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.626 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei para Segunda Votação
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Aprovado aprovado em segunda votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Processo: 014/2023
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE"), em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências". - Projeto de Lei para Segunda Votação
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: 013/2023
Autor: Professor Jayme
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui o Programa de Inteligência Emocional um olhar à saúde mental, e dá outras providências" - Projeto de Lei para Primeira Votação
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Nelson Cintra - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. - Projeto de Lei para Entrada
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Aprovado Aprovado a Entrada do Projeto de Lei |
2 |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Limpeza do Canal de Macrodrenagem (valetão). - Indicação Aprovada em Plenário.
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Aprovado Indicação 037/2024 do Ver. Helton, Aprovada em Plenário. |
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1 |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e a Secretária Municipal de Educação. Solicitando os seguintes serviços:
Instalação de um bebedouro na sala em que os motoristas de transporte escolar utilizam. - Indicação Lida e Aprovada em Plenário.
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Aprovado Indicação 036/2024 do Ver. Helton, Lida e Aprovada em Plenário. |