Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
10 |
Indicação nº 304 de 2024
Processo: 011/2024
Autor: Rodrigo Fróes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade em pontos específicos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crianças. - Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade em pontos específicos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crianças. Indicação lida e aprovada em plenário.
|
Aprovado Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade em pontos específicos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crianças. Indicação lida e aprovada em plenário. |
9 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a realização de orientação aos contribuintes para que possam destinar parte do seu imposto de renda ao fundo da criança e adolescentes. - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita o fortalecimento e campanha de vacina contra o HPV. Sob o termo fortalecer no sentido de orientação aos adolescentes e aos seus pais e a campanha é a realização da vacinação. - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Helton
Protocolo: -
Turno: -
|
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Recomposição de cascalho na Rua 6, bairro Dom Pepe. - Indicação Aprovada.
|
Aprovado Indicação 026/2024 Aprovada. |
6 |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação de tubos de drenagem para escoamento das águas pluviais, no Pólo Acadêmico. - Indicação Aprovada.
|
Aprovado Indicação 025/2024 Aprovada. |
|
5 |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação das comportas nas tubulações das Ruas Carandá e Jatobá. - Indicação Aprovada.
|
Aprovado Indicação 024/2024 Aprovada. |
|
4 |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Substituição do cano por tubos de concreto, na Rua Baraúna. - Indicação Aprovada.
|
Aprovado Indicação 023/2024 Aprovada. |
|
3 |
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços:
Implantação de tubos de concreto na Rua Francisco de Oliveira, junção com Rodoanel. - Indicação Aprovada.
|
Aprovado Indicação 022/2024 Aprovada. |
|
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Elbio da Twister
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"INSTITUI A ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBINDO ASSIM O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO" - PROJETO DE LEI APRESENTADO NA ORDEM DO DIA PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO |
1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Assistente Social, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Sônia Ferreira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual de conscientização e informação sobre a menstruação, fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências" - PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO |