Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 09:00
Encerramento: 02/04/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elbio da Twister / UNIÃO
Vice-Presidente: Aline Assistente Social / PSB
1º Secretário: Regina Heyn / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline Assistente Social / PSB
Elbio da Twister / UNIÃO
Gordinho da Pax / UNIÃO
Helton / PSL
Jary Brum Acosta / PP
Professora Donizete / MDB
Professor Jayme / PSDB
Regina Heyn / PT
Rodrigo Fróes / UNIÃO
Sônia Ferreira / PSDB
Thiago do Agro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Aline Assistente Social, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Sônia Ferreira
"Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual de conscientização e informação sobre a menstruação, fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências"


Obs.: PROJETO DE LEI PARA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elbio da Twister
"INSTITUI A ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBINDO ASSIM O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO"


Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO NA ORDEM DO DIA PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Helton
Processo: 022/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Implantação de tubos de concreto na Rua Francisco de Oliveira, junção com Rodoanel.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 022/2024 Aprovada.
4 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Helton
Processo: 023/2023
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Substituição do cano por tubos de concreto, na Rua Baraúna.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 023/2024 Aprovada.
5 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Helton
Processo: 024/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Implantação das comportas nas tubulações das Ruas Carandá e Jatobá.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 024/2024 Aprovada.
6 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Helton
Processo: 025/2024
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Implantação de tubos de drenagem para escoamento das águas pluviais, no Pólo Acadêmico.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 025/2024 Aprovada.
7 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Helton
O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente: Ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Solicitando os seguintes serviços: Recomposição de cascalho na Rua 6, bairro Dom Pepe.


Obs.: Indicação Aprovada.
Aprovado

Obs.: Indicação 026/2024 Aprovada.
8 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Elbio da Twister
Processo: 58/2024
Solicita o fortalecimento e campanha de vacina contra o HPV. Sob o termo fortalecer no sentido de orientação aos adolescentes e aos seus pais e a campanha é a realização da vacinação.
Aprovado
9 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Elbio da Twister
Processo: 59/2024
Solicita a realização de orientação aos contribuintes para que possam destinar parte do seu imposto de renda ao fundo da criança e adolescentes.
Aprovado
10 - Indicação nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Rodrigo Fróes
Processo: 011/2024
Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade em pontos específicos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crianças.


Obs.: Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade em pontos específicos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crianças. Indicação lida e aprovada em plenário.
Aprovado

Obs.: Que seja feita a Instalação de um redutor de velocidade em pontos específicos da Rua 13 de Junho, visto que existe um grande fluxo de pedestres, inclusive alunos na maioria crianças. Indicação lida e aprovada em plenário.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 59 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim
  • Indicação nº 58 de 2024
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Elbio da Twister - Sim
  • Gordinho da Pax - Sim
  • Helton - Sim
  • Jary Brum Acosta - Sim
  • Professora Donizete - Sim
  • Professor Jayme - Sim
  • Regina Heyn - Sim
  • Rodrigo Fróes - Sim
  • Sônia Ferreira - Sim
  • Thiago do Agro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aline Assistente Social / PSB
    Elbio da Twister / UNIÃO
    Gordinho da Pax / UNIÃO
    Helton / PSL
    Jary Brum Acosta / PP
    Professora Donizete / MDB
    Professor Jayme / PSDB
    Regina Heyn / PT
    Rodrigo Fróes / UNIÃO
    Sônia Ferreira / PSDB
    Thiago do Agro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autores: Aline Assistente Social, Professora Donizete, Professor Jayme, Regina Heyn, Sônia Ferreira
    "Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual de conscientização e informação sobre a menstruação, fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências"


    Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO NA ORDEM DO DIA
    Aprovado

    Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Elbio da Twister
    "INSTITUI A ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBINDO ASSIM O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO"


    Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
    Aprovado

    Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO