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Solicita providências quanto à conclusão dos serviços de drenagem, calçadas e meio-fio no bairro Salim Cafure iniciados pela empresa BTG. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que notifique a empresa BTG e adote medidas para garantir a conclusão das obras de infraestrutura no bairro Salim Cafure.

INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Murtinho – MS, que determine ao setor competente a retirada ou reforma da cerca de proteção existente no valetão em frente à rodovia, na Avenida Laranjeiras, aproveitando o momento em que está sendo realizada a construção da calçada no local.

Indico ao Senhor Secretário que seja realizado o serviço de recapeamento total do asfalto em vias do município que se encontram em condições precárias, em especial nas ruas: Rua Coronel Ponce, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, próximo ao Porto Prev e a Escola EMEI. Apesar de já ter sido realizada uma intervenção anterior no local, ainda persiste um buraco significativo, o que dificulta o tráfego de veículos, causa transtornos aos motoristas e aumenta o risco de acidentes. Rua 13 de Junho, esquina com a Rua Afonso Pena, em frente as casas construídas recentemente. Além disso, trechos da Rua Dr Costa Marques apresentam depressões que comprometem a segurança viária e a circulação adequada dos veículos.

O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito, que providenciem o fechamento da Rua Pedro Celestino, no trecho compreendido entre a Secretaria de Turismo e a Prefeitura Municipal, nos finais de tarde de sábado e domingo.

Solicito ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de Cascalhamento e Nivelamento da Rua Ten. Antônio João, o trecho compreendido entre as ruas 13 de Maio e 13 de Junho. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com o acúmulo de água parada, o que tem causado transtornos e representa risco à segurança dos pedestres e motoristas, especialmente aos alunos que transitam diariamente pelo local

Manutenção e reparos na Extensão da Escola da Aldeia Tomázia, sendo estes reparos nos banheiros da escola, ventiladores e fossas.

 Indico para a ilustre secretária de saúde senhora Andreara Castro que analise a possibilidade de contratação de uma recepcionista para fazer atendimento ao publico na Central de Vagas, tendo em vista o fluxo de pacientes que necessitam de atendimento/orientação naquele local.

Indico que o Secretário Municipal de Obras venho respeitosamente através deste, Indico a viabilidade de realização de tapa buraco da rua 15 de Novembro Bairro: Dom Pepe após a ponte.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, venho respeitosamente através deste indicar a presença de um Guarda Patrimonial nas dependências da Feira Municipal, desta forma garantir a segurança e assegurar a integridade física dos trabalhadores e dos que transitam nas instalações do prédio, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio, decorrente da ação de terceiros.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja providenciada, junto ao setor competente, a instalação de postes e a extensão da rede elétrica no final da Rua B, localizada no bairro Dom Pepe, a rua que precisa de reparo não tem nome onde esta localizado a academia Alma de leão fight e também interliga as ruas do Bairro Dom Pepe como a rua A à Rua quinze de novembro e as demais ruas.

Indico que seja elaborado e enviado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei Visando a Regularização Fundiária e Urbanização da área de expansão urbana localizada no antigo Matadouro Municipal, com o objetivo de contemplar os moradores que atualmente já ocupam aquela localidade.

Indico que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros, em parcerias com os governos Estadual e Federal, com o objetivo de viabilizar a revitalização e ampliação das unidades habitacionais populares existentes em nossa cidade.

Indica a contratação de empresa especializada para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, visando avaliar as condições do ambiente laboral e a possível exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde.

Indica-se ao Prefeito Municipal, Senhor Nelson Cintra, e a Secretária de Saúde, que seja realizada uma ação com a nova Unidade Odontológica Móvel adquirida, nas seguintes localidades: Colônia Ingazeira, Colônia Cachoeira, Colônia Bocaiuval, quilometro 6 e todas as extensões das Aldeias do nosso Município.

Indica-se ao Prefeito Municipal, Senhor Nelson Cintra, e ao Secretário de obras que seja realizada uma restauração na rua Porto Carreiro esquina com a 13 de junho e que seja tomada as devidas providencias o mais rápido possível, devido aos números de buracos que existe naquela quadra e já tendo ocorrido mais de três acidentes com pedestres e com ciclistas. a necessidade dessa demanda é de extrema urgência

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro e à Secretária Municipal de Saúde Andreara Castro, a possibilidade de instalar uma Farmácia de Saúde Básica no Hospital Oscar Ramires, com o objetivo de fornecer os medicamentos prescritos já no momento em que o paciente recebe a sua consulta médica. Muitos cidadãos que procuram atendimento no Hospital Oscar Ramires não possuem condições financeiras de adquirir os medicamentos necessários, principalmente aos finais de semana, quando a urgência do tratamento é ainda maior e os remédios precisam ser ministrados em intervalos curtos, como de 6 em 6 horas ou de 8 em 8 horas.

Indico ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde que avaliem a possibilidade de disponibilizar atendimento no Posto de Saúde do Centro às pessoas brasileiras que residem em Carmelo Peralta, em especial aos idosos devidamente documentados, que já atravessam diariamente o cais para chegar até a cidade. Considerando que o cais de travessia fica próximo ao Posto de Saúde do Centro, a disponibilização do atendimento neste local representaria não apenas uma economia de tempo e recursos para essas pessoas, mas também garantiria um acesso mais digno, rápido e humanizado aos serviços de saúde.

Indico à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Andreara Castro, que seja estudada a possibilidade de abrir o Polo Acadêmico nos dias em que há transporte à Capital para atendimento médico, para que os pacientes possam aguardar o ônibus de forma mais confortável e segura. Muitos munícipes, principalmente idosos, chegam ao local bem antes do horário da saída do ônibus, pois se deslocam de regiões distantes com receio de perder a condução. Nesses casos, permanecem em pé e sem acesso adequado a banheiros, enfrentando desconforto e até mesmo riscos à saúde.

O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso às Fazendas Laguna Porã, Arroio Sexto, Paraíso e Lucero Porã, atendendo à solicitação dos fazendeiros da região.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Alexandre Viana, juntamente com a empresa da Sanesul, que sejam realizados os serviços de manutenção e desobstrução do bueiro localizado na Rua Cel. João Paes de Barro , esquina com a Avenida Laranjeiras, no centro da cidade.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Alexandre Viana, juntamente com a empresa Sanesul, que sejam realizados os serviços de manutenção e desobstrução do bueiro localizado na Rua Luis de Albuquerque, esquina com a Avenida Laranjeiras, no centro da cidade.

Indica que a Prefeitura Municipal junto à Secretaria competente que seja destinado a comunidade indígena Alves de barros 2 mil litros de diesel e 4 sacos de cimento para perfuração do poço d'água.

Indica para que a Patrulha Militar Rural realize rondas nas aldeias São João e Tomázia, principalmente nos finais de semana, quando há muitas denúncias de vendas de bebidas alcoólicas por parte de não indígenas.

Solicito asuperintendência do INSS a necessidade urgente da instalação de uma agência de atendimento do INSS no município de Murtinho, ou, alternativamentea manutenção de um atendimento itinerante ou periódico (semanal, quinzenal ou mensal), que possa atender adequadamente às demandas da população local.

Solicitar a empresas de telefonia móvel (Vivo, Claro, TIM) e ao PROCON-MS, com urgência, para que sejam adotadas providências pelas operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro e TIM, no sentido de ampliar a capacidade e a qualidade dos equipamentos de transmissão de sinal de telefonia móvel e dados em nossa região. A presente solicitação se dá diante dos frequentes relatos da população sobre a baixa intensidade do sinal, falhas constantes em chamadas de voz e lentidão na conexão de internet móvel, dificultando a comunicação pessoal, comercial e até o acesso a serviços públicos digitais.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nelson Cintra Ribeiro, que seja estudada a possibilidade de realizar a doação de um terreno para a Associação dos Paraguaios, em Porto Murtinho.

O Vereador Dr. Antônio solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito que seja realizado estudo para transformação da Rua Pedro Cel. Celestino em via de sentido único (no trecho Prefeitura → Av. Laranjeiras), com implantação de faixa amarela no lado do Dique e delimitação de área de embarque e desembarque em frente ao Hotel Beira Rio, visando maior segurança e fluidez no tráfego.

O Vereador Dr. Antônio solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito que seja implantada faixa exclusiva de embarque e desembarque na Rua Cel. Alfredo Pinto, em frente 20 Hotel Pantanal, proibindo a permanência de veículos estacionados no local, a fim de evitar retenções no tráfego, principalmente nos horários escolares.

O Vereador Dr. Antônio indica ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito estudo de viabilidade para alteração do lado da ciclofaixa na Rua Dr. Corrêa (em frente à Escola Alfa e Colégio Tomaz Laranjeira), prevenindo conflitos entre ciclistas, pais e alunos, além da implantação de área de embarque e desembarque em frente à Escola Alfa.

O Vereador Dr. Antônio solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente de Trânsito a implantação de faixa amarela e criação de área de embarque desembarque em frente à Escola Tomás Laranjeira, na Rua Cel. Alfredo Pinto, de forma a evitar estacionamento bilateral e consequente afunilamento do tráfego.

O Vereador Dr. Antônio solicita Gerente de Prefeito Municipal e ao Trânsito a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nos dois sentidos da via, em frente ao Parquinho Bernardo Loubet, localizado próximo ao Hospital Municipal.

Indico ao Deputado Pedro Pedrossian Neto, juntamente com a Fundação de Cultura do estado para que viabilizem a apresentação de um grupo musical regional para a realização de festa cultural na Aldeia Tomázia.

Indica que a Prefeitura Municipal viabilize materiais para apoio e desenvolvimento da produção de hortaliças na Aldeia Alves de Barros.

Solicita o cascalhamento da Rua Baraúnas, localizada no bairro Cohab. A referida rua encontra-se em condições precárias, especialmente durante o período de chuvas, o que dificulta o tráfego e oferece riscos à segurança dos moradores e de todos os que transitam por ali.

O Vereador Dr. Antônio, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da municipalidade que seja estudada e implantada mão única de direção na Rua 13 de Junho, no prolongamento da BR-267, mais especificamente no trecho em frente à Borracharia Guarani e à Padaria Emanuel, no sentido Bairro Salim Cafure - Centro.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Executivo Municipal que "dispõe sobre a autorização para realização de licitações exclusivas para Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) locais no Município de Porto Murtinho -MS".

Vetar Parcialmente o Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar n° 00112025, que "Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal à empresa ltahum Terminal Portuário S.A, e dá outras providências",

Mensagem de Veto n° 002/2025 ao Projeto de Lei n° 004/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras e estabelece regras de segurança para a condução de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas nos parques e áreas de Porto Murtinho e dá outras providências."

Projeto de Lei n°04 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheiras e estabelece regras de segurança para a conduçãode cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas nos parques e áreas de Porto Murtinho e dá outras providências.

Projeto de Lei n°010 "Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Murtinho o " Dia Municipal dos Povos indígenas". A ser comemorado anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências".

Projeto de Lei n°07 que Concede um dia de folga ao servidor público municipal do Poder Executivo e Legislativo no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei n°015, que institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleo de cozinha usado no Município de Porto Murtinho MS e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei n° 16 que estabelece prioridades para fomento à prática esportiva na Comunidade Indígena Kadiwéu de Porto Murtinho, e dá outras providências.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SALA DO EMPREENDEDOR. A Vereadora que apresenta e subscreve, em conformidade com o texto regimental, depois de ouvido o soberano Plenário, solicita que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS à SALA DO EMPREENDEDOR. JUSTIFICATIVA A Câmara Municipal de Porto Murtinho, representando todo o povo murtinhense, expede esta MOÇÃO DE APLAUSOS à SALA DO EMPREENDEDOR que tem como objetivo reconhecer e enaltecer a significativa conquista do Selo SEBRAE de Referência em Atendimento – Ciclo 2024 na categoria Selo de Ouro pela nossa cidade. Essas premiações refletem o compromisso e a dedicação da gestão municipal no fortalecimento do empreendedorismo e no apoio aos pequenos negócios, que são essenciais para o desenvolvimento econômico local. É importante destacar o empenho e a visão do prefeito Nelson Cintra, bem como o excelente trabalho realizado pela coordenadora da Sala do Empreendedor, Patrícia Moreira e por toda a equipe dos anos 2024 e 2025, que não mediram esforços

Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Pescaria " Só Delas" que realizou o segundo evento da quarta edição de pesca Esportiva Feminina em Porto Murtinho-MS

Concede Moção de aplausos ao reverendo Padre Rômerson de Souza Almeida pela bela festa e organização realizada em nossa cidade. Também pelo ótimo trabalho que vem fazendo frente a nossa paróquia.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO DA SILVA SOUZA. O Vereador Dr. Antônio, vem por meio deste Conceder Moção de Aplausos ao Senhor Thiago da Silva Souza, em reconhecimento à sua iniciativa, dedicação e sensibilidade social demonstradas na organização do leilão beneficente em prol do Hospital do Amor.

A Vereadora Marcela Quiñones concede Moção de Aplausos aos observadores de aves aqui do nosso Município.

Concede Moção de Aplausos ao Instituto Simone MAMED que realiza Prática do turismo de observação de aves aqui em nosso Município.

A Vereadora Elisangela Correa, vem por meio deste Conceder Moção de Aplausos ao Senhor Emerson Correa em reconhecimento à sua iniciativa, dedicação e sensibilidade social demonstradas na madrugada do dia 13 de julho nesta cidade de Porto Murtinho que movido por um impulso altruísta, arriscou a própria vida em uma tentativa corajosa de salvar um jovem preso em um veículo submerso no Rio Paraguai, embora não tenha conseguido evitar a tragédia permanece como exemplo de solidariedade. Parabéns Emerson pela sua atitude de coragem de querer fazer o bem em tentar salvar a vida do rapaz mais infelizmente não deu tempo mas Deus sabe o que faz mais uma vez agradecer por você ter essa atitude de de um herói porque você foi neste momento um herói querendo salvar a vida deste rapaz que você sirva de exemplo para outras pessoas que a gente sempre tem que fazer o bem sem olhar a quem e meus parabéns e que Deus te abençoe sempre.