Indicação nº 237 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

237

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 237/2025

Outras Informações

Apelido

Medidas do Peixe

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Indicação

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua gestão, solicite apoio junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de atender ås demandas da Colônia de Pescadores Z-06 de Porto Murtinho.

A presente solicitação tem por objetivo rever as medidas máximas permitidas para a captura das espécies Jaú, Cachara, Pintado e Pacu, no rio Paraguai, de modo a assegurar melhores condições de trabalho e sustentabilidade à atividade pesqueira, que é fundamental para a economia local e para a subsistência de diversas famílias murtinhenses.

Indexação

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua gestão, solicite apoio junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de atender ås demandas da Colônia de Pescadores Z-06 de Porto Murtinho.

A presente solicitação tem por objetivo rever as medidas máximas permitidas para a captura das espécies Jaú, Cachara, Pintado e Pacu, no rio Paraguai, de modo a assegurar melhores condições de trabalho e sustentabilidade à atividade pesqueira, que é fundamental para a economia local e para a subsistência de diversas famílias murtinhenses.

Observação