Indicação nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
208
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Indicação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a contratação de empresa especializada para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, visando avaliar as condições do ambiente laboral e a possível exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde.
Indexação
Indica a contratação de empresa especializada para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, visando avaliar as condições do ambiente laboral e a possível exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde.
Observação