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Fica criada uma comissão especial composta por 3 (três) vereadores para fiscalizar e monitorar a aplicação do recurso.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Institui o Sarau Gospel no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.

Para atendimento das necessidades financeiras do programa de investimento mencionados no artigo 2º , fica o Poder Executivo autorizado a tomar empréstimo junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do programa FINISA, até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Dispõe sobre a concessão de beneficio fiscal à empresa Ithaum Export Comércio de Cereais LTDA - Ithaum Export no âmbito de Porto Murtinho

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Murtinho - MS, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 004/2001 - Código Tributário de Porto Murtinho/MS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente senhor José Miranda da Fonseca, para que possa disponibilizar serviços de gradear nas chácaras e pequenos propriedades rurais do município para preparo do plantio.

Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente senhor José Miranda da Fonseca, para que possa realizar estudos no tocante a criação de um viveiros de mudas de árvores frutíferas e sombreamentos para o plantio direto e doação aos populares no intuito de replantar em locais públicos e residenciais.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • As manutenções dos tratores localizados na “Aldeia Alves de Barros” no município de Porto Murtinho. Enfatizo que essa problemática está ocasionando dificuldades no cultivo agricultura familiar.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada uma campanha de conscientização no tocante ao descarte de garrafas quebradas em locais públicos o que pode acarretar acidentes aos munícipes.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Sra. Aline Costa Soares, e a Coordenadora da Vigilância Sanitária Sra. Rita Aline Chamorro, com cópia ao Excelentíssimo ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada uma fiscalização do descarte irregular de lixo, entulho e resíduos residenciais, próximo à Rua Joaquim Murtinho n° 164, tal procedimento já está se tornando problema de saúde pública em virtude do surto de Dengue no bairro.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA - MS, o Sr. Murilo Zauith com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • A realização do encascalhamento e o patrolamento da estrada que dá acesso a Aldeia Alves de Barros.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • O conserto do trator localizado na “Aldeia São João” no município de Porto Murtinho. Enfatizo que a falta desse maquinário está ocasionando dificuldades no cultivo agricultura familiar bem como causando prejuízos financeiros aos mesmos.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias Secretária De Assistência Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias. Reiterando da Indicação nº 043/2019 do dia 10 de setembro de 2019 da minha autoria juntamente com a vereadora Fátima Vidotte. ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO GOSTARIA DE INFORMAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE EXISTEM NAS RUAS DE NOSSA CIDADE PESSOAS QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos, a Coordenadora de Vigilância Sanitária Rita Aline Chamorro, ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça. SOLICITA MUTIRÃO DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez com cópia para Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópias para a Secretária de Educação solicitando manutenção dos ares condicionados e ventiladores das escolas.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias Secretária De Assistência Social, Trabalho E Cidadania, a Senhora Aline Costa Soares Dias. VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO SOLICITAR O CASAMENTO COMUNITÁRIO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Vilson Rolon de Campos com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Derlei João Delevatti.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Gerente de Meio Ambiente o senhor José Miranda da Fonseca e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES DE LIXEIRAS PARA NOSSA CIDADE.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente à Supervisora da Unidade de Porto Murtinho – SANESUL Rita De Cássia Padilha. SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ESGOTO DA RUA BARAUNAS, RESIDENCIAL PANTANAL.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça. SOLICITA LIMPEZA NA RUA BARAUNAS, RESIDÊNCIAL PANTANAL.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL PONCE ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO E RUA JOAQUIM MURTINHO.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos, a Coordenadora de Vigilância Sanitária Rita Aline Chamorro. SOLICITA UMA VARREDURA NO TERRENO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR COSTA MARQUES ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO À PROCURA DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA CORONEL PONCE ENTRA A RUA AFONSO PENA E RUA 15 DE NOVEMBRO.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Gerente de Trânsito o senhor Nelson Bernal e a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO, NAS EXTENSÕES DAS RUAS ALFREDO PINTO, DOUTOR COSTA MARQUES E TREZE DE JUNHO.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao representante da Empresa Decimal Engenharia Eireli. SOLICITA A FINALIZAR OS REPAROS DE MEIO FIO E BOCA DE LOBOS PARA ESCOAMENTO DS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS 14 DE JULHO, RUA CAPITÃO CANTALICE E RUA PRESIDENTE VARGAS.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti e ao Secretário Municipal de Infraestrutura ao Sr. Helton Benitez da Graça Secretário, solicitando a seguinte providência: • Que dê continuidade e finalize os serviços de cascalhamento, iluminação e limpeza das vias públicas que foram iniciadas no mutirão de limpeza dos bairros; • Manutenção nos locais onde foram colocados as manilhas em virtude dos mesmos estarem necessitando de reparos.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CELESTINO COM A AVENIDA LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO MONUMENTO DA SANTA.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS ENTRE A RUA ALFREDO PINTO E A RUA JOÃO PESSOA.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA 13 DE MAIO ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E RUA 15 DE NOVEMBRO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias à Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli. SOLICITA O REPARO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BOCAIUVAL QUE LIGA AO MATADOURO.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti. SOLICITA A RETIRADA E GALHOS EM FRENTE ÁS RESIDÊNCIAS E TERRENOS BALDIOS NA RUA JOÃO PAES DE BARROS, BAIRRO VILA CÉLIA.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando a seguinte providência: • A limpeza e a colocação de manilha nos locais onde há erosão da área próxima ao canal de drenagem localizada na primeira Rua lateral do valetão do Dom Pepê, e toda a extensão do bairro.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benites da Graça com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que o caminhão pipa molhe as ruas no período da manhã e da tarde, porém que não seja no horário de entrada e nem da saída dos alunos, pois isso acarreta muito transtorno a todos.

A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, que envie expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Helton Benitez da Graça e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti, solicitando: • Que seja realizada a limpeza necessária nas vias públicas na Rua Ten. Antônio João esquina com a Rua 13 de Maio próximo ao Mercado do Felipe. Bem como em todo o bairro Nossa Senhora Aparecida e Caacupê.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça com cópia ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência: • Que seja realizada o serviço de patrolamento e cascalhamento em frente à Capela Nossa Senhora de Caacupê na Rua Catorze de Julho.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Helton Benitez da graça, ao Responsável da Empresa Gimenes Alves Serviços Eirelli-ME, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência. • Que seja realizada a troca das lâmpadas necessárias no banheiro do parquinho ao lado do Teatro de Arena Astério da Conceição; bem como a manutenção dos brinquedos que estão danificados e podem acarretar acidentes as crianças.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Helder Barbalho e ao Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA - MS, o Sr. Murilo Zauith solicitando a seguinte providência. • Fiscalização nas manutenções realizadas recentemente na BR, em virtude da mesma estar já estar se deteriorando.